O jornal Público ouviu alguns especialistas para refletir sobre a possibilidade de adiamento das eleições, nomeadamente as Regionais dos Açores em setembro ou outubro deste ano e as Presidenciais previstas para janeiro de 2021. Vários partidos já tiveram que adiar eleições internas.
Eleições devem ser adiadas ou não?
Para Marina Costa Lobo, investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais, “é fundamental manter os calendários eleitorais” para não pôr em causa o regime democrático. Dá o exemplo da França e dos Estados Unidos, países que realizaram eleições e primárias, respetivamente, em tempo de pandemia.
Conceição Pequito Teixeira, investigadora e professora auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, explica que as eleições devem realizar-se para não se perpetuar “os líderes nos cargos e evitar abusos de poder. E “uma condição da legitimidade de eleições democráticas é a periodicidade”, já que o adiamento “seria pôr em causa o ordenamento político, jurídico, constitucional do que é um Estado de Direito democrático.”
Carlos Jalali, investigador e diretor do programa doutoral em Ciência Política da Universidade de Aveiro, afirma que o debate baseia-se em “dois princípios em tensão.” Um é o estado de exceção por causa da pandemia da covid-19, o outro é “o princípio de legitimidade democrática e a obrigatoriedade de eleições periódicas.” Mas relembra o período da II Guerra Mundial quando o Parlamento britânico esteve 10 anos sem realizar eleições, “os cidadãos britânicos compreenderam, havia a preocupação maior com a guerra e a decisão parlamentar era legítima”, refere.
Que alternativas?
Marina Costa Lobo afirma que “é muito desejável e necessário manter os atos eleitorais” e propõe que se possam “estender ao longo de quatro ou cinco dias, dividir as pessoas por nomes para cada dia, encontrar formas de distanciamento social”. A investigadora diz que “se houver organização prévia e campanhas a ensinar o novo modo de votar” os atos eleitorais podem realizar-se.
Para Conceição Pequito Teixeira é óbvio que “o Presidente da República vai aproveitar os prazos mínimos e adoptar regras específicas”. No entanto, corremos o risco da abstenção vir aumentar ainda mais.
Carlos Jalali considera que é necessário criar “a perceção nos eleitores” de que as novas formas que possam ser adotadas para o exercício de voto “são viáveis”.
As campanhas eleitorais terão de ser adaptadas à nova realidade, reforçando a presença nas redes sociais e na televisão, mas espera-se que os partidos tradicionais tenham dificuldades neste processo.
Os três especialistas terminam por vincar também a necessidade dos atos eleitorais internos dos partidos se realizarem, mas Conceição Pequito Teixeira frisa que “num partido há o princípio da auto-organização interna, que faz com que possam ajustar calendários, sem incorrer em falha.”
