Um grupo de investigadores, que permanece anónimo por razões de segurança mas que foi apoiado por várias Organizações Não Governamentais e deputados ao Parlamento Europeu, lançou na passada quarta-feira um relatório intitulado Tratado de Estado: expulsão e venda de migrantes da Tunísia para a Líbia.
Neste relatório, a partir de 30 testemunhos de migrantes que foram expulsos da Tunísia para a Líbia entre junho e novembro de 2023, revela-se “uma característica saliente: a venda de seres humanos na fronteira pelos aparelhos policial e militar, assim como a interconexão entre a infraestrutura por detrás das expulsões e a indústria dos raptos nas prisões líbias”.
Direitos humanos
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As histórias dos migrantes vão no mesmo sentido. As prisões são feitas na Tunísia, depois são transportados para a fronteira onde são colocados em campos de detenção das autoridades tunisinas e mais tarde são obrigados a deslocar-se para o lado de lá da fronteira e vendidos às forças armadas e milícias líbias.
Ao que se sabe, os migrantes são vendidos por um preço que varia entre os 12 e os 90 euros. Do lado líbio, rentabiliza-se a compra de seres humanos pedindo um resgate às famílias que ficará na ordem dos 500 euros. Os testemunhos dão conta ainda de atos de tortura de ambos os lados da fronteira.
Os autores consideram estar-se perante “crimes de Estado” e exigem um “corredor legal humanitário para todas as testemunhas do relatório que ainda estão na Líbia e na Tunísia” para que as suas vozes possam ser escutadas nos tribunais europeus.
A iniciativa conta com o apoio da Associação para os Estudos Jurídicos sobre Imigração da Itália, da Border Forensics e da associação On Borders e também de Cecilia Strada e Birgit Sippel eurodeputados do grupo socialista e social-democrata, Tineke Strik e Leoluca Orlando, dos verdes, e de Estrella Galàn e Ilaria Salis do grupo da Esquerda. Estas co-apresentaram a sessão de apresentação do documento. À União Europeia critica-se a colaboração com Líbia e Tunísia, seus parceiros na repressão dos migrantes na rota do Mediterrâneo.
Esta terça-feira, o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu organiza um evento, com tradução em português, sobre este tema, realçando “as realidades perturbadores da externalização de fronteiras para a Tunísia e Líbia” e considerando que o relatório “expõe racismo sistémico e graves violações dos direitos humanos”.
