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“O Bloco é a força contra o pântano da desigualdade e do empobrecimento”

Na intervenção de encerramento da XII Convenção, Catarina Martins defendeu o investimento em três setores prioritários para criar emprego: habitação, clima e cuidados sociais.
Catarina Martins no encerramento da XII Convenção do Bloco
Catarina Martins no encerramento da XII Convenção do Bloco. Foto de Ana Mendes.

No final da XII Convenção do Bloco que deu a vitória à sua moção, Catarina Martins começou por destacar que “não há nenhum outro partido que cumpra regras de debate plural como o nosso e assim continuaremos”. No fim de uma Convenção em que estiveram em debate cinco moções de orientação, a coordenadora bloquista reafirmou que “não temos unanimismo e não o lamentamos; não temos um pensamento único e não o desejamos; não temos devoção a um ritual porque é a política que nos une”.

No plano político, as primeiras palavras foram para o objetivo declarado da direita de “aniquilar a força popular da esquerda” com o apoio das “fake news e a intoxicação”. E acusou Rui Rio de querer levar a extrema-direita para o governo, mas que, por essa razão, “perdeu capacidade de disputar o centro ao PS”. “Eles medem-se pelo ódio, nós medimo-nos pelo respeito. Eles escolhem o pântano, nós usamos a transparência”.

Para “continuar a vencer esta direita tingida de extrema-direita”, o Bloco deve afirmar-se como “a força contra o pântano da desigualdade e do empobrecimento, contra o atraso e a arrogância dos poderosos”. E essa “desistência da direita” significa que “toda a política nacional será determinada pela força da esquerda para conseguir as soluções para o país” e que o Bloco "é e será a barreira contra a direita e a extrema direita".

Soluções que passam pelos compromissos que o Bloco propôs e o PS recusou no último Orçamento do Estado, prosseguiu Catarina. No caso dos apoios sociais, em janeiro o Governo já teve que os corrigir, “mas não mudou a sua doutrina: não quer aceitar nada que reorganize a defesa do emprego ou o combate à pobreza.”

“Cuidar da qualidade do emprego é a primeira medida para sair da crise”

Mas além da centralidade da saúde, o emprego, a proteção social e o controlo financeiro, somam-se agora novas exigências no plano da habitação, clima e cuidados sociais. Catarina diz que apesar de o Governo ter desistido de cumprir o seu objetivo das 26 mil casas em 2024, o Bloco não desiste do plano de investimentos que propôs: “150 mil casas para um parque público habitacional com uma dimensão suficiente não apenas para responder a quem está mais vulnerável, mas também para regular o mercado e garantir casas a preços justos”.

No clima, o cumprimento das metas ambientais passa por conseguir até ao fim da década “tirar o tráfego automóvel do centro das cidades, acabar com o avião nas curtas e médias distâncias, reconverter produção energética e industrial, reestruturar a agricultura”.

No plano social, o Bloco não aceita a desresponsabilização do Estado pelas respostas sociais, “das creches aos lares, do apoio domiciliário à vida independente” e nem “as horas longas e os salários de miséria de quem cuida”.

Quanto à “prioridade das prioridades”, o emprego, Catarina sublinha a necessidade de leis laborais “fortes” para que “o investimento se traduza em mais salário”. Isso passará por “repor os direitos contra o despedimento, combater o trabalho temporário, garantir contrato efetivo contra a precariedade, recuperar carreiras no público como no privado”. Para a coordenadora do Bloco, “cuidar da qualidade do emprego é a primeira medida para sair da crise”. E já esta semana o Bloco apresentará no Parlamento um projeto de lei para "responsabilizar os donos das explorações agrícolas ou das obras, bem como os donos das terras, pelos crimes contra os trabalhadores".

A “justiça na resposta à crise”, que foi o lema desta Convenção, passa por mais justiça fiscal, prosseguiu Catarina. “Em Portugal, é mais fácil encontrar uma agulha no palheiro de um grande devedor, do que um milionário que pague todos os seus impostos”, afirmou, acrescentando que a “justiça fiscal, a começar pela medida tão radical de igualdade de tratamento de todos os tipos de rendimento, é a condição para o nosso país aliviar rendimentos médios enquanto financia um plano de habitação, a transição climática no tempo certo e uma transição social para o pleno emprego”.

“É difícil o combate autárquico? Difícil foi encontrar soluções para as pessoas sem abrigo" em Lisboa

Sobre as próximas eleições autárquicas, Catarina respondeu a quem duvida da importância do Bloco com o exemplo do que foi conseguido em Lisboa com 7% dos votos. “É difícil o combate autárquico? Difícil foi garantir os manuais escolares gratuitos em toda a escolaridade obrigatória, medida que estendemos a todo o país. Difícil foi garantir refeições de qualidade, difícil foi aprovar planos plurianuais e impor concursos para atribuir apoios, trazendo transparência à política autárquica. Difícil foi tirar as salas de consumo vigiado do papel e concretizar o que está na lei há mais de 20 anos. Difícil foi encontrar soluções para as pessoas sem abrigo e mudar a resposta: não discutimos hoje abertura de estações de metro, mas abrigo que respeita e casas para quem precisa”, enumerou, concluindo que essa mudança trazida pelo Bloco faz com que esta campanha comece “com novos patamares de exigência, graças a esse trabalho”.

“Transparência, responsabilidade, responder pela habitação e pelo clima, combater as desigualdades. É essa a força do Bloco em cada autarquia, em todo o país”, prosseguiu Catarina, insistindo na proposta de vinculação dos trabalhadores precários das autarquias.

 


Leia aqui o discurso de Catarina Martins no encerramento da XII Convenção:

Concluímos a nossa Convenção, a décima segunda em vinte e dois anos de existência. É ainda pouco tempo, tem sido imenso o trabalho, está tanto à nossa frente. Esse caminho deve-se a milhares de ativistas que fizeram deste partido o terceiro maior do país e que começaram a mudar a política em Portugal e é a eles e a elas que começo por agradecer.

Lutamos juntas e juntos. Não desistimos de nada. Todas as lutas. A luta toda. É assim o Bloco de Esquerda.

Camaradas, amigos e amigas,

Esta, já o sabemos, é uma convenção atípica. As condições sanitárias a isso obrigam.

Não podemos ter convidados, nem de outros partidos, nem de movimentos e associações ou instituições, mas não deixo de cumprimentar daqui todos os nossos parceiros e aliados e até os adversários que façam parte da vida democrática.

Agradeço a todos e a cada uma que garantiu o bom funcionamento desta convenção. Das trabalhadoras que asseguraram a limpeza, aos camaradas que asseguraram as votações. Agradeço ao esquerda.net, que permitiu que a nossa convenção pudesse ser acompanhada integralmente e em direto. Agradeço à comunicação social que acompanhou os nossos trabalhos, na certeza de que a democracia depende de uma imprensa forte, onde a opacidade e a precariedade não podem ter lugar.

Camaradas,

A esta convenção apresentaram-se cinco moções e quatro listas para a direção, que foi constituída na proporção dos votos recebidos por cada uma. Saúdo com camaradagem todas as eleitas e eleitos que vão cumprir o mandato que agora se inicia. Trabalharemos juntos no desafio imenso de fazer crescer esta esquerda de confiança.

Sabemos que não há nenhum outro partido que cumpra regras de debate plural como o nosso e assim continuaremos. Não temos unanimismo e não o lamentamos; não temos um pensamento único e não o desejamos; não temos devoção a um ritual porque é a política que nos une. Discutimos e decidimos e vamos à luta. É assim a esquerda que quer aprender, que sabe que a sua força está nos alicerces. É esta esquerda que move milhares de ativistas populares, sindicalistas, feministas, antirracistas, defensores dos direitos humanos, combatentes da justiça climática e contra todas as discriminações, é essa força que faz o Bloco avançar e é a ela que somos fiéis.

No encerramento desta convenção, quero falar-vos de três questões: o que tem mudado na política; o que queremos mudar; e como o vamos fazer.

Desde que o Bloco é o terceiro partido e que afastámos o PSD e o CDS do governo, e não foi ontem, a direita só tem um objetivo: criar uma fronda que lhe permita voltar ao poder, e isso exige nada menos do que aniquilar a força popular da esquerda.

Quando chegou a presidente do PSD, Rui Rio enunciava esse objetivo de forma cândida, dizia que só queria impedir que o Bloco determinasse as políticas do governo de Costa, e para ele bastava. Agora a direita está mais afoita, porque a sua política está a mudar, os ventos de Trump e Bolsonaro, primeiro, ou de Ayuso em Madrid, mais recentemente, entusiasmam os imitadores, que soltaram os animais ferozes da violência política e do lixo comunicacional.

As fake news e a intoxicação são o seu modo de ser. Nesse mundo novo, o PSD não hesita em caminhar para uma aliança com a extrema-direita, que aliás é um braço laranja que se destacou mas cujo futuro só depende de influenciar o seu antigo partido. Não tem sido difícil, já há gente do PSD a gritar que quer exterminar o Bloco. A força da esquerda gera do outro lado adversários raivosos, o nosso povo já conhece bem este filme.

Respondemos como sempre, com a força da liberdade e da democracia. Por isso, o Bloco é e será a barreira contra a direita e a extrema direita. Nada podia ser mais claro nesta alternativa:

Na direita e na extrema-direita, eles que falem da sua zanga contra quem trabalha, contra a mulher, contra o imigrante. Nós falaremos de respeito pelas pessoas e de como melhorar os salários e pensões.

Eles que falem da privatização dos hospitais, nós falaremos dos melhores cuidados para as crianças, para os idosos, para quem está doente.

Eles que falem das saudades do colonialismo e da ditadura, nós lembraremos os movimentos de libertação, a revolução e o orgulho na tarefa incessante de construção da democracia e da liberdade.

Eles medem o seu sucesso pelo número de desempregados a quem tiram do RSI e lançam na pobreza, a esquerda mede-se pelo número de pessoas que saem da pobreza.

Eles medem-se pelo ódio, nós medimo-nos pelo respeito. Eles escolhem o pântano, nós usamos a transparência.

Eles dedicam-se ao seu próprio poder contra toda a gente, nós dedicamo-nos a quem precisa, a quem tem sido esquecido e silenciado, ao povo que sofre.

Já se percebeu que, ao fazer esta escolha vertiginosa, Rui Rio quer levar a extrema-direita para o governo e, por isso, perdeu capacidade de disputar o centro ao PS. O PSD já não sabe fazer de outra forma e não se atreve sequer a pensar nisso. O PSD é um fantasma que só vibra quando alguém grita “morte ao socialismo”. À esquerda, essa desistência da direita coloca ainda maiores responsabilidades: toda a política nacional será determinada pela força da esquerda para conseguir as soluções para o país.

Só há portanto uma forma de continuar a vencer esta direita tingida de extrema-direita: que a esquerda lute pela maioria, que nunca se desvie da obrigação de ser a voz e a força do povo que vai para o trabalho apertado nos comboios, que não sabe se a filha que concluiu o curso consegue sair da empresa de trabalho temporário, que se entristece com o interior que se despovoa, que vê as doenças e o clima a correrem contra nós, que sobrevive com uma pensão contada ao cêntimo – e este povo não aceita a continuação do marasmo.

Assim, o Bloco é a força contra o pântano da desigualdade e do empobrecimento, contra o atraso e a arrogância dos poderosos. Não transigimos, não recuamos, não cedemos na defesa do respeito e da liberdade, não voltamos atrás na luta pelo emprego e pela saúde, pelo salário e pela pensão. Ouçam-nos bem: saúde e emprego, salário e pensão, é assim que vai ser.

E se alguém nos pergunta como o faremos, que relevância tem a nossa proposta, com que força lutaremos pela saúde e pelo emprego, pelo salário e pela pensão, a resposta é clara: com a força do nosso mandato popular, com a força das ideias com que nos apresentamos ao país e com a clareza e consistência do nosso compromisso.

Foi em coerência que, há seis meses, propusemos ao governo um compromisso no Orçamento para quatro medidas estruturantes: carreiras profissionais para um SNS sólido por muitas décadas, retirar as leis vingativas da troika contra o trabalho, construir um sistema de proteção social que não deixe ninguém de fora, e que não condene quem está mais vulnerável a uma vida bem abaixo do limiar de pobreza, e impedir a captura dos dinheiros públicos pela irresponsabilidade financeira.
O governo recusou todos esses compromissos. Informou o país de que só aceitava medidas pontuais, contratos por quatro meses, apoios provisórios. Em janeiro já teve que os corrigir, mas não mudou a sua doutrina: não quer aceitar nada que reorganize a defesa do emprego ou o combate à pobreza.

Pelo nosso lado, mantivemos a força e determinámos as disputas fundamentais destes dias - do sistema financeiro, ao trabalho, dos apoios sociais às carreiras do SNS - e só vemos motivos para insistir. Com mais de meio milhão de desempregados e depois de subsídios massivos a grandes empresas, acha o governo que se deve manter a facilidade de despedir? Depois de se saber como foram feitos calotes monumentais no BES e no Novo Banco, e depois de o Tribunal de Contas ter afirmado que estão a ser pagos indevidamente prejuízos do banco, acha o governo que as contas não devem ser verificadas ou que o contrato não pode ser alterado? Com um SNS sem instrumentos para fixar os seus profissionais - veja-se a perda de quase mil médicos no SNS até ao fim de 2020, e já vai em mais de 200 este ano que saem do SNS, - será que o governo acha que deve continuar a impedir que haja carreiras com exclusividade nos hospitais e centros de saúde? Já sabem a resposta.

Não só a saúde, o emprego, a proteção social e o controlo financeiro são agora ainda mais importantes depois do sofrimento com a pandemia social que se segue à pandemia viral, como o tempo que vivemos acrescenta outra exigência à política portuguesa: não desperdiçar recursos e multiplicar o investimento em três  prioridades para criar novos empregos: habitação, clima e cuidados sociais.

Na habitação, o governo desistiu de cumprir as 26 mil casas prometidas até 2024 e já só depende de financiamento europeu para fazer o pouco que conseguir. Nós não desistimos do plano de investimento que apresentámos ao país: 150 mil casas para um parque público habitacional com uma dimensão suficiente não apenas para responder a quem está mais vulneráveis mas também para regular o mercado e garantir casas a preços justos.

No clima, não valem mais promessas. Para reduzir a menos de metade as emissões até ao fim da década, são precisas medidas muito difíceis: tirar o tráfego automóvel do centro das cidades, acabar com o avião nas curtas e médias distâncias, reconverter produção energética e industrial, reestruturar a agricultura. Não aceitamos que se finja que serão alcançados objetivos tão exigentes através de pequenos passos e coisas de nada. Ou cumprimos ou falhamos; ou salvamos a nossa casa que está a arder ou apagamos as cinzas.

No cuidado não aceitamos mais o abandono e a desumanização de quem está mais vulnerável, nem a desresponsabilização do Estado pelas respostas sociais, das creches aos lares, do apoio domiciliário à vida independente. E não aceitamos as horas longas e os salários de miséria de quem cuida.

E, assim, volto à prioridade das prioridades: o emprego. O que existe e o que tem de ser criado. E que exige leis laborais fortes, para que o investimento se traduza em mais salário. Sem mexer nas leis laborais, o esforço de recuperação pode bem ir parar aos bolsos dos mesmos que se esquecem de tudo nas comissões de inquérito, mas que se unem sempre para reclamar contra leis do trabalho fortes. O investimento que tem de ser feito, não se pode traduzir no salário mínimo como regra, na exploração do trabalho temporário ou dos 3€ à hora das estufas de Odemira.

Começamos já esta semana, no parlamento, com legislação forte para responsabilizar os donos das explorações agrícolas ou das obras, bem como os donos das terras, pelos crimes contra os trabalhadores. E é só o começo: repôr os direitos contra o despedimento, combater o trabalho temporário, garantir contrato efetivo contra a precariedade, recuperar carreiras no público como no privado. Se a urgência é o emprego - e sabemos que é - cuidar da qualidade do emprego é a primeira medida para sair da crise.

Justiça na resposta à crise, que terá de ser também justiça fiscal. O governo parece ter já abandonado o compromisso do seu próprio programa de mais escalões de IRS. Pela nossa parte, não esquecemos. Aliviar quem ganha menos, pedir a justa parte a quem mais ganha. Vamos ouvir de tudo: que não há fortunas, que são as vossas manias, que no melhor dos casos os ladrões são pilha-galinhas e os poderosos uns pés descalços. Não foi o que se viu no Novo Banco, há quem peça e gaste 500 milhões como nós tomamos um café e, ainda por cima, diga que somos nós que temos que pagar a conta. Esses devedores serão o que forem, mas nunca lhes faltou dinheiro, crédito e apoio. As contas não são difíceis de perceber. Quase metade do rendimento é apropriado pelo capital, mas os lucros pagam 13% de toda a receita fiscal. E sabemos como, a uns poucos, e aos seus belíssimos advogados, “sabe tão bem pagar tão pouco”, com os seus offshores, as suas fundações e contas no Luxemburgo.

Em Portugal, é mais fácil encontrar uma agulha no palheiro de um grande devedor, do que um milionário que pague todos os seus impostos.  Justiça fiscal, a começar pela medida tão radical de igualdade de tratamento de todos os tipos de rendimento, é a condição para o nosso país aliviar rendimentos médios enquanto financia um plano de habitação, a transição climática no tempo certo e uma transição social para o pleno emprego. Essas são as prioridades. Queremos concentrar tudo nessas prioridades. Não olhamos para o lado, não fugimos às dificuldades. Vai ser assim ou Portugal falha.

Finalmente, umas palavras sobre autárquicas. A quem duvidar da importância do Bloco nas autárquicas, peço apenas um exercício: veja o que fizemos com 7% na Câmara Municipal de Lisboa. É difícil o combate autárquico? Difícil foi garantir os manuais escolares gratuitos em toda a escolaridade obrigatória, medida que estendemos a todo o país. Difícil foi garantir refeições de qualidade, difícil foi aprovar planos plurianuais e impor concursos para atribuir apoios, trazendo transparência à política autárquica. Difícil foi tirar as salas de consumo vigiado do papel e concretizar o que está na lei há mais de 20 anos. Difícil foi encontrar soluções para as pessoas sem abrigo e mudar a resposta: não discutimos hoje abertura de estações de metro, mas abrigo que respeita e casas para quem precisa. Difícil, mas estamos a fazer; nós já mudámos a política autárquica. Esta campanha começa com novos patamares de exigência, graças a esse trabalho; ao trabalho dos autarcas do Bloco em todo o país. Se há uns anos lutámos quase sozinhos contra a privatização da água em tantos concelhos, hoje todos reconhecem o erro e a exigência é a tarifa social da água. Se o recurso aos contratos emprego inserção foi a solução das autarquias para quase tudo, hoje a exigência tem de ser a vinculação de precários. Se ouvimos dizer que o interior seria terra sem esperança e perdida no passado, hoje sabemos que já marcha pelos direitos. Transparência, responsabilidade, responder pela habitação e pelo clima, combater as desigualdades. É essa a força do Bloco em cada autarquia, em todo o país.

Camaradas,

Há uma canção do João Loio, que é aqui de Matosinhos, em que ele canta:

“Mais caminho
Mais bagagem de coragem
Mais um dia”

Nós fazemos caminho, abrimos caminho, queremos viver intensamente, encontramos obstáculos, vencemos e perdemos, nunca desistimos. Chegámos aqui porque o povo precisa de uma esquerda forte. Sabemos que ainda falta muito e o tempo é curto. Fazemos o caminho com bagagem de coragem, porque somos fiéis à nossa raiz.

Fazemos do encontro uma festa porque lutamos com alegria.

Sindicalistas, membros de comissões de trabalhadores, ativistas laborais, precários que persistem na luta pelo emprego, trabalhadores a recibos verdes ou das plataformas digitais que querem um contrato de trabalho.

Gente que dedica a sua vida à construção do Serviço Nacional da Saúde, da Escola Pública, do acesso à Cultura.

Feministas que vão preparar a greve mundial a cada 8 de março, ativistas anti-racistas e quem levanta a bandeira do arco íris contra todas as discriminações.

Cuidadoras informais que não perderam o carinho mesmo quando estavam tão abandonadas, já não estão.

Ativistas da greve climática que nunca param.

Estudantes que querem acabar com as propinas e querem um ensino que aprenda.

Aqui estamos, toda esta força junta.

Ao nosso povo, deixo a palavra deste Bloco de Esquerda: estamos prontas e estamos prontos.

Catarina Martins: Discurso de encerramento da XII Convenção do Bloco | ESQUERDA.NET

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