A Espanha viveu um apagão elétrico de grandes proporções que afetou milhões de cidadãos. Não sou especialista em analisar as causas deste apagão, por isso, na ausência da auditoria encomendada pelo governo, recorro às fontes e aos especialistas que têm vindo a fazer uma análise séria do seu funcionamento nos últimos anos e que também nos avisaram que isto poderia acontecer.
Um deles é o investigador do CSIC Antonio Turiel, físico e matemático, que no seu blogue Crash Oil explicou como este incidente não foi o resultado de uma tempestade solar ou de um problema técnico isolado, mas o reflexo de um sistema elétrico profundamente mal estruturado. Apesar da proliferação das energias renováveis no mix energético, os cortes de energia foram causados pela forma como estas estão integradas na rede. Assim, o problema de fundo não está nas energias renováveis, mas no modelo de integração imposto pelas grandes empresas de eletricidade, cuja prioridade é maximizar os lucros e não garantir a resiliência do sistema através dos investimentos correspondentes.
O sistema atual favorece as grandes centrais centralizadas, mesmo no caso das energias renováveis, em vez de promover um modelo distribuído, com armazenamento e gestão locais. Atualmente, as energias renováveis não dispõem de sistemas de estabilização suficientes, como as baterias, o armazenamento hidroelétrico ou a gestão inteligente da procura. Não é por acaso: estabilizar a rede é caro e nem sempre rentável para as empresas, que fizeram desaparecer o investimento e o planeamento a longo prazo em favor de uma lógica estritamente mercantil.
Neste contexto, e contrariamente a certas opiniões difundidas por estes dias, a energia nuclear não é a solução. A sua inflexibilidade operacional não lhe permite responder rapidamente aos desequilíbrios da rede. De facto, durante o apagão espanhol, várias centrais nucleares entraram em paragem de emergência, agravando ainda mais o colapso. Em vez de estabilidade, estas centrais acrescentaram rigidez. Além disso, tal como documentado em vários relatórios, a energia nuclear é dispendiosa, de implantação lenta e com custos ocultos em termos de resíduos e segurança. Acrescente-se a isso, algo de que não se fala, que o urânio acabará por se tornar muito escasso. A alternativa, o tório, está a ser desenvolvida apenas pela China, com o seu planeamento económico estatal a longo prazo.
Por seu lado, a Red Eléctrica de España (REE), empresa responsável pela exploração do sistema, desempenhou um papel complacente. Longe de exercer um controlo técnico rigoroso e independente, facilitou a imposição da lógica de negócio das grandes empresas privadas. Esta subordinação do interesse geral ao lucro das empresas revela uma fragilidade estrutural do sistema de regulação que deve ser urgentemente corrigida para evitar falhas sistémicas mais frequentes.
Reestruturação neoliberal do sistema de eletricidade: promessas não cumpridas
Estes incidentes não são uma exceção, mas sim uma consequência previsível da liberalização do sector da eletricidade iniciada há décadas sob as premissas do fundamentalismo de mercado. Como Lynne Chester demonstra no seu artigo académico “The Failure of Market Fundamentalism: How Electricity Setor Restructuring is Threatening the Economic and Social Fabric”, a reestruturação neoliberal do sistema elétrico – que incluiu a desintegração vertical, a criação de mercados grossistas, a privatização de serviços públicos e o enfraquecimento do controlo estatal – prometeu eficiência, preços mais baixos e mais concorrência. No entanto, a realidade tem sido muito diferente.
Os preços da eletricidade subiram muito para além da inflação, sem melhorias proporcionais em termos de eficiência ou capacidade. Os investimentos produtivos não foram estimulados pelo sinal do preço, como prometido; em vez disso, o capital foi direcionado para atividades financeiras e especulativas. O mercado, longe de disciplinar os atores, foi capturado por alguns oligopólios que exercem o seu poder de mercado e manipulam os preços através de práticas como o rebidding, permitidas pelas entidades reguladoras.
A liberalização também não melhorou a segurança energética. Como salienta Chester, os picos de preços (spikes) não correspondem a uma verdadeira escassez de oferta, mas a estratégias de manipulação do mercado. O investimento em novas capacidades renováveis ou de reserva não foi efetuado aos níveis necessários, o que conduziu a uma fragilidade crescente face a acontecimentos inesperados. Em vez de um sinal de eficiência, o preço tornou-se um campo de batalha especulativo, com consequências devastadoras para as famílias e as empresas.
A financeirização do sistema elétrico
O fracasso da liberalização não pode ser compreendido sem analisar o processo de financeirização do sector elétrico, ou seja, a sua transformação num espaço de extração de rendas para os grandes fundos de investimento e agentes financeiros. O recurso a mercados marginalistas – onde o preço é fixado pela tecnologia mais cara, como o gás – combinado com a desregulamentação dos derivados energéticos, transformou a eletricidade num bem especulativo mais do que num bem essencial.
O gráfico em anexo, com base 100 em janeiro de 2002, que mostra a evolução do Índice de Preços no Consumidor e de duas rubricas adicionais, incluindo a eletricidade, mostra claramente a instabilidade dos preços da eletricidade em comparação com a evolução mais estável do IPC. Esta volatilidade responde às lógicas especulativas do mercado grossista, onde o preço diário depende de apostas financeiras e não de custos reais. O resultado: “picos” brutais, episódios de preços negativos e máximos históricos sem alterações significativas da oferta ou da procura. Longe vão as promessas de preços mais baixos e mais estáveis.
Neste contexto, a “excecionalidade ibérica”, introduzida devido aos efeitos da guerra na Ucrânia, permitiu a Espanha e a Portugal limitar temporariamente o impacto do gás nos preços da eletricidade, desacoplando os mercados e fixando um limite aos preços do gás utilizado para geração. Esta medida constituiu uma exceção regulamentar que mostrou que é possível outra gestão. No entanto, também revelou até que ponto o sistema atual responde a interesses financeiros e não a interesses técnicos ou sociais.
O segundo aspeto que liga a financeirização e os preços da eletricidade é a entrada dos fundos soberanos (Qatar, Arábia Saudita e Noruega) e dos grandes fundos institucionais (BlackRock, Vanguard, Amundi e Capital Group) como acionistas de referência das principais empresas elétricas espanholas. Estas entidades não têm como objetivo o desenvolvimento energético ou a estabilidade do sistema, mas sim a extração sistemática de rendimentos através de dividendos, mais-valias e estratégias de arbitragem. A financeirização transformou o sistema elétrico num canal de redistribuição regressiva, onde as famílias e as empresas pagam cada vez mais, enquanto os lucros se concentram nas mãos das elites financeiras globais.
Portas giratórias: o poder invisível que modela o sistema
Um dos principais fatores que explicam a permanência deste modelo falhado é a existência de portas giratórias entre o sector público e o sector da eletricidade. Numerosos estudos académicos (ver, por exemplo, o artigo de David Coen (2009) Business lobbying in the European Union no livro Lobbying the European Union: Institutions, actors and issues, nas páginas 145-168) mostram que as indústrias reguladas tendem a capturar os seus reguladores através da circulação de altos funcionários entre empresas, ministérios, organismos reguladores e empresas de advocacia ou consultoria.
A Espanha é um caso paradigmático. O sector da eletricidade é uma das áreas em que se verificam mais portas giratórias, tanto dos ministérios (Indústria, Transição Ecológica, Economia) como da CNMC (Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia) ou dos ministérios regionais. Antigos ministros e altos funcionários acabaram por integrar os conselhos de administração das principais empresas de eletricidade e, vice-versa, gestores do sector foram nomeados para altos cargos públicos.
Este processo não é neutro: cria um ecossistema onde a regulação é fraca, a fiscalização é complacente e as decisões estratégicas estão mais alinhadas com os interesses das grandes empresas do que com o bem comum. Além disso, as portas giratórias são mediadas pelo poder financeiro, que liga os interesses do sector da eletricidade aos dos bancos, seguradoras e fundos de investimento, formando uma rede de poder opaca mas extremamente eficaz para bloquear as reformas estruturais.
Conclusão: o fracasso global da liberalização da eletricidade
Mais de três décadas após o início do processo de liberalização da eletricidade, os resultados são irrefutáveis: preços mais elevados, menor segurança de abastecimento, menos investimento produtivo, maior volatilidade e impactos sociais crescentes, como a pobreza energética. A desregulamentação, promovida em nome do mercado e da eficiência, transformou um serviço público essencial num campo de especulação financeira e de extração de rendas.
O caso espanhol, com apagão incluído, preços voláteis com crescimento superior à inflação geral e ao crescimento dos salários, e conflitos regulamentares, é apenas mais um sintoma de um modelo que entrou em colapso. A liberalização não cumpriu nenhuma das suas promessas e gerou riscos estruturais para a economia, o ambiente e a coesão social. É urgente repensar o sistema numa lógica de serviço público, de planeamento democrático e de soberania energética.
Juan Laborda é professor de Finanças na Universidade Politécnica de Madrid.
Texto publicado originalmente no El Salto.
