Novos médicos são “contratados” a recibos verdes

“A nível dos hospitais, a maior parte deles [dos médicos recém-especilizados] está a ser contratada como prestador de serviço, ou seja, mediante recibos verdes e não através de um contrato, aguardando um novo período em que a recessão não seja tão evidente e possa ser aberta a porta para a integração nos serviços”, disse à Lusa Sérgio Esperança, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).



O dirigente sindical teme que esta situação se agrave devido às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde (MS) para poupar, este ano, 50 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde (SNS): a partir de agora, as contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham resultados líquidos negativos passam a estar sujeitas a “aprovação prévia e casuística da ministra da Saúde”, assim como a contratação de profissionais já integrados no SNS para outras unidades de saúde.



“O Governo apresenta aquilo que nós consideramos uma obsessão pelo défice”, afirmou o sindicalista, manifestando preocupação com o pedido de reforma antecipada de cerca de 500 médicos desde o início do ano e com as “instruções claras dadas às administrações para que não sejam feitos concursos para a colocação de novos especialistas”.



Trata-se de uma “clara agressão ao SNS” não estarem previstos concursos e a entrada de novos especialistas para substituir os médicos que estão a aposentar-se, disse, acrescentando: “Vai haver serviços que vão encerrar por falta de médico de família”.



Uma fonte do MS adiantou à Lusa que os médicos que acabaram a especialidade em Medicina Geral e Familiar na época de Janeiro/Fevereiro estão a trabalhar, estando ainda a decorrer processos concursais para recrutamento de profissionais. Relativamente aos médicos com especialidades hospitalares, explicou que os contratos individuais de trabalho são negociados com os hospitais.



A presidente do Conselho Nacional do Médico Interno disse, por seu turno, que os especialistas em Medicina Geral estão a ser contratados pelas Administrações Regionais de Saúde, mas estão a ser colocados em locais longínquos e a ser pagos “abaixo da tabela”. Inês Rosendo adiantou que esta situação está a gerar descontentamento dos médicos que “ponderam seriamente deixar de ser médico de família e trabalhar nos privados”.



Por outro lado, adiantou, estão a contratar médicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família nas grandes cidades, pagando-lhes “muito dinheiro à hora”, o que representa gastos muito superiores para o SNS.



Sérgio Esperança, da FNAM, também explicou que esta situação “tem levado a que as administrações tenham recorrido a uma artimanha, a contratação de prestadores de serviço e não o estabelecimento de contratos individuais de trabalho”, justificou.



“A curto prazo, se a obsessão pelo défice persistir, vai haver perturbações no bom funcionamento do SNS”, o que já está a acontecer em alguns serviços de urgência, afirmou.