Nova York, Estados Unidos, 11/3/2011 – Após tentar durante anos criar um sistema infalível para aplicar a pena de morte sem risco de executar inocentes, o governador do Estado de Illinois, Pat Quinn, finalmente optou por promulgar esta semana uma lei que aboliu esse castigo. Isto representa uma importante mudança nos Estados Unidos, onde a pena capital ainda é aplicada em 34 Estados, financiada com extraordinárias somas de dinheiro dos contribuintes.
Em entrevista à IPS, Richard Dieter, director-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, explicou o que significa esta nova vitória para o movimento abolicionista norte-americano e a necessidade de a pena de morte também ser eliminada em outros Estados.
IPS: O que isto representará para o movimento abolicionista nos Estados Unidos?
Richard Dieter: É um marco importante numa longa tendência de abandonar a pena de morte neste país. Nenhum Estado estudou esse castigo e os seus problemas mais cuidadosamente do que Illinois. Que os seus habitantes e representantes concluam que a pena capital simplesmente não pode ser aplicada, e que se deve chegar ao seu fim, é uma forte mensagem para o resto do país, de que o castigo pode estar na sua fase final. Noutros Estados, as execuções e as sentenças de morte estão a diminuir. Porém, enormes quantias de dinheiro continuam a ser investidas em programas que não dão nada à sociedade.
IPS: Por que alguns Estados ainda aplicam esse castigo?
RD: A pena de morte tem uma longa história nos Estados Unidos, de mais de 400 anos. É difícil erradicar uma tradição de uma só vez. Contudo, muitos Estados estão a examinar legislações para a abolição, e é claro que outros seguirão o exemplo de Illinois. Os Estados que têm muitas execuções poderão colocar-se na defensiva. Poucos acreditam que a pena de morte seja efectiva. O principal argumento para mantê-la é a ideia de que certos crimes só podem ser punidos dessa forma. Na medida em que mais Estados demonstrarem que mesmo diante de crimes horrendos se está melhor sem a pena de morte, a força desse argumento diminui.
IPS: O que é mais caro para o Estado: manter presos pelo resto da vida ou aplicar a pena de morte?
RD: O sistema da pena de morte é de longe muito mais caro do que aquele que pune os piores criminosos com prisão perpétua. As despesas legais para preparar um caso para a pena capital, o julgamento em si, as apelações e os altos gastos no corredor da morte superam os custos de 40 anos de prisão. Uma sentença de morte, contando todos os gastos relacionados, custa aos contribuintes cerca de 3 milhões de dólares, enquanto a prisão perpétua custa 1 milhão de dólares.
IPS: Ainda pode haver execuções em Illinois, já que a lei não é retroactiva. O que poderá acontecer com os presos que esperam no corredor da morte por tanto tempo?
RD: A lei em Illinois não será retroactiva e os actuais prisioneiros enfrentam a execução. O governador poderia comutar as suas sentenças para prisão perpétua, ou os tribunais poderiam considerar que as suas condenações à morte são desproporcionais já que o Estado decidiu pela abolição da pena de morte. Em todo caso, seguramente permanecerão na prisão o resto de suas vidas.
Envolverde/IPS
