Norma da DGS sobre doação de sangue é “pequeno grande passo na direção da igualdade real”

Na norma sobre a “Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual”, a Direção-Geral de Saúde (DGS) refere que “os avanços no desempenho dos testes laboratoriais de rastreios em dádivas de sangue, bem como os mais recentes dados epidemiológicos sobre as taxas de transmissão de agentes infeciosos transmissíveis pelo sangue e ainda a preocupação crescente pela igualdade de género e a não discriminação baseada na orientação sexual, tem motivado a realização de estudos que permitem, com base na evidência científica, a atualização das políticas de seleção de pessoas dadoras em vários países”.

No documento, a DGS cita o estudo do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, I.P. (INSA) sobre “Comportamento de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão e dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual”, cujos resultados, conhecidos em março de 2021, “mostram que não existe evidência científica que suporte a recomendação de um determinado período de suspensão da dádiva entre homens que têm sexo com homens(HSH)”.

“Pequeno grande passo na direção da igualdade real”

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03 de fevereiro 2021

Fabíola Cardoso congratula a eliminação das “referências a subpopulações de risco acrescido” e das “referências discriminatórias a homens que têm sexo com homens (HsH)”. Bem como o facto de a linguagem ser inclusiva e ser “repetidamente reiterado o princípio da não discriminação”.

Espera-se agora, de acordo com a deputada bloquista, “o cumprimento destes normativos e a supervisão de todo o processo, de modo a garantir a sua efetiva aplicação”. E “exige-se ainda uma ampla campanha nacional de esclarecimento da sociedade”.

Destacando que este é “mais um pequeno grande passo na direção de uma igualdade real, que dignifique o país e valorize a diversidade sexual”, Fabíola Cardoso deixa uma palavra de agradecimento a quem tem têm vindo a travar esta luta.

Por fim, assinala que “há ainda muito caminho a andar, nomeadamente em relação a trabalhadores do sexo”.

É “um avanço histórico”

Em comunicado, a ILGA Portugal frisa que “esta norma toma cariz histórico por ter contado durante meses com a auscultação, participação e envolvimento da sociedade civil, depois de anos de denúncias e pressão pública pelo fim da discriminação de homens gays e bissexuais dos contextos de dávida”.

A Associação aponta que, “erradamente, as normas e práticas anteriores centravam-se num conceito errado de Grupo de Risco, visão baseada no preconceito que as evidências científicas vieram finalmente desconstruir, nomeadamente no estudo mais recente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)”.

“Há de facto um avanço histórico nesta matéria. Ainda há naturalmente trabalho a fazer, nomeadamente em relação a pessoas trabalhadoras do sexo e pessoas utilizadoras de drogas injetáveis e inaláveis, tal como em relação a alguns comportamentos considerados de risco infecioso acrescido, visões que consideramos que devem ser debatidas com urgência pela comunidade científica, nomeadamente pelo próprio INSA, em conjunto com o IPST”, reforça Marta Ramos, Diretora Executiva da ILGA Portugal.

A ILGA Portugal alerta ainda que o questionário a apresentar às pessoas candidatas à dádiva de sangue pode ser melhorado, “já que confunde os conceitos de sexo, identidade e características sexuais, erradamente ligando as pessoas intersexo a identidades e expressões de género não binárias, revisão pela qual a Associação irá continuar a pugnar”.