Instituto do Sangue vai dar explicações ao Parlamento sobre discriminação na doação

Foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias o requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir no Parlamento a Direção Geral de Saúde e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação. Em causa estão as denúncias vindas a público de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens.

A luta do Bloco pelo fim das discriminações na doação de sangue já conta com um longo percurso. Em maio de 2010, o partido viu aprovado um projeto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”. Ao longo dos anos, o grupo parlamentar bloquista endereçou também ao Governo inúmeras perguntas sobre esta matéria.

Bloco requer audição urgente sobre discriminação de homossexuais na doação de sangue

Apesar de a legislação em vigor não contemplar qualquer discriminação na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens e de a Direção-Geral da Saúde (DGS) ter removido qualquer referência à categoria “homens que fazem sexo com homens” em 2016, têm vindo a público noticias que revelam uma persistente recusa das dádivas de sangue de homossexuais.

Fabíola Cardoso enfatiza que “está na hora de cumprir o enquadramento legal e terminar com a discriminação com base na orientação sexual na dádiva de sangue”.

A deputada do Bloco de Esquerda defende que, “se esta inconcebível situação de discriminação já era ilegal, sem fundamento científico e humilhante; em plena pandemia Covid 19 é criminosa, porque leva à perda de dádivas e dadores”.