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Bloco requer audição urgente sobre discriminação de homossexuais na doação de sangue

Tendo em conta as denúncias vindas a público sobre esta prática “ilegal e vexatória”, o Bloco requereu a audição, com caráter de urgência, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e da Direção Geral de Saúde.
Fotografia de ec-jpr/flickr.

A discriminação de dadores com base na sua orientação é uma prática de longa data. Em maio de 2010, o Bloco viu aprovado um projeto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”. Acresce que o grupo parlamentar bloquista tem endereçado ao Governo inúmeras perguntas sobre esta matéria.

Apesar de a legislação em vigor não contemplar qualquer discriminação na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens e de a Direção-Geral da Saúde (DGS) ter removido qualquer referência à categoria “homens que fazem sexo com homens” em 2016, têm vindo noticias a público que revelam uma persistente recusa das dádivas de sangue de homossexuais.

“E isto acontece numa altura em que a Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue anunciou que as reservas disponíveis em vários grupos sanguíneos eram inferiores a sete dias”, apontam as deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda no requerimento para a audição, com caráter de urgência, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e da Direção Geral de Saúde.

Conforme é referido no documento, a ILGA Portugal confirma as notícias relativas a práticas discriminatórias na doação de sangue. A Associação refere que “basta a pessoa indicar a sua orientação sexual (não heteronormativa) para que o processo termine; também é dito aos homens gays e bissexuais que precisam de um ano de abstinência para poderem ser elegíveis; não raras vezes, estas pessoas descobrem que foram excluídas de forma permanente da lista de dadores”.

O Bloco lembra ainda que, apesar da norma da DGS 009/2016, atualizada pela última vez a 16 de fevereiro de 2017, estipular que “vai ser iniciado um estudo de investigação para avaliar o nível de risco no contexto cultural e social português”, “até à presente data não se conhecem as conclusões desse estudo”.

“Porque não são toleráveis situações de injustificado tratamento desigual entre cidadãos, o alegado ato de recusa das entidades responsáveis pela recolha de sangue, para além de ilegal é vexatório”, frisam as deputadas e os deputados.

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