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Estudo sobre riscos na dádiva de sangue de homens gay ainda não avançou

Ministério da Saúde comprometeu-se há um ano com um estudo sobre a dádiva de sangue por homens homossexuais e bissexuais. Porém, não só este não avançou como não há sequer uma metodologia definida.
Estudo sobre riscos na dádiva de sangue de homens gay ainda não avançou
Foto de Flickr.

A Direção-Geral da Saúde publicou em 2016 uma norma clínica (009/2016) que indicava que iria “ser iniciado um estudo de investigação para avaliar o nível de risco no contexto cultural e social português”, sem contudo apontar datas para o efeito. O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou há um ano uma pergunta ao Ministério da Saúde a respeito deste estudo, este respondeu que estavam “em curso os trabalhos para análise da metodologia a adoptar”, estabelecendo que o estudo era “executado e coordenado” pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), que tem como uma das atribuições legais fazer investigação científica na área da saúde pública.

Em declarações ao jornal Público, Nuno Crespo, assessor de imprensa do INSA, assegurou que “está concluída a fase de pesquisa e planeamento do estudo”. Naquilo que o jornal considerou ser uma confirmação do atraso, acrescentou que está “a decorrer o processo de análise e discussão das opções a tomar” em termos de “metodologia, implementação, cronograma e avaliação de custos”.

Segundo Nuno Crespo, o estudo pretende responder a três perguntas fundamentais. A primeira pergunta: “Existe maior risco, em Portugal, de transmissão, por transfusão de sangue, de doenças infecciosas no grupo de dadores ‘homens que praticaram sexo com outros homens’ [HSH] do que no grupo de dadores ‘homens que praticaram sexo apenas com mulheres’?”; segunda: “Qual o acréscimo no risco infeccioso para o HIV que deriva da alteração do critério de elegibilidade de dadores de sangue para comportamento HSH?”; terceira e última: “Qual o modelo de avaliação do risco a desenvolver em Portugal?”.

Por ser considerado complexo, o estudo poderá “demorar cerca de um ano a concluir”, explicou. Nuno Crespo disse ainda que o Insa entregou recentemente à Direcção-Geral da Saúde e ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) um “documento de trabalho” que consiste numa “proposta metodológica”. O documento será “alvo de discussão e análise” em reunião tripartida. Acontece que a existência da reunião tripartida parece contradizer a resposta que o Ministério da Saúde dera ao Bloco de Esquerda, segundo a qual “por uma questão de salvaguarda da independência do estudo, ficou decidido que nem a Direcção-Geral da Saúde nem o IPST integrarão a equipa de investigação”.

A norma clínica 009/2016 resultou de recomendações de um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e representou a primeira alteração de fundo, em quase duas décadas, na política de triagem de candidatos a dadores de sangue. Foram alterados os “critérios de elegibilidade”, o que passou a autorizar, pelo menos em teoria, a dádiva por homens homossexuais e bissexuais, desde que estes permaneçam sem qualquer contacto sexual nos 12 meses anteriores à colheita de sangue.

A norma estabelece agora que, entre outros, “devem ser suspensos” da dádiva de sangue por um período de 12 meses, com “avaliação analítica posterior”, os “indivíduos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual com indivíduos com risco infeccioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue”. Porém, mantêm-se as dúvidas sobre se a expressão “indivíduos com risco infeccioso acrescido” permite a exclusão de dadores que sejam homens que têm sexo com homens. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o sexo entre homens é um “comportamento de alto risco”.

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