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“Não podem ser postos em causa nem os fundos da UE nem a defesa da democracia”
Marisa Matias visitou esta quarta-feira o Centro de Vida Independente de Vila Real para vincar o tema dos apoios às pessoas com necessidades especiais e os problemas da interioridade. Questionada sobre o bloqueio da Hungria e da Polónia ao plano de relançamento da União Europeia, deixou claro que “não podem ser postos em causa nem os fundos nem a defesa da democracia” e misturar estas questões é “desvalorizar as duas coisas”.
Apesar disso, fez também questão de ressalvar que o fundo de recuperação que está previsto “não responde ele mesmo às necessidades que temos, nem em termos de montantes nem em termos da resposta que precisávamos porque estamos a falar de condicionalidades que estão a ser introduzidas e que não deviam ser introduzidas".
A responsabilidade do impasse agora criado é assim “de todos os governos que permitiram trocar a valorização da democracia e a defesa do Estado de direito por fundos a serem transferidos para os países”. Para a eurodeputada, “esta equação nunca pode estar em cima da mesa” e as consequências do sucedido “poderão ser imensas, no sentido de que atrasa todos os pagamentos que estão previstos”.
A candidata presidencial criticou portanto quer a postura da União Europeia, quer as políticas dos governos dos países que agora bloquearam os fundos europeus. “Infelizmente”, prosseguiu Marisa, “tem-se andado a brincar um pouco na União Europeia com a questão do Estado de direito e da proteção dos direitos e da valorização da democracia". Por seu turno, Polónia e Hungria têm “governos populistas, com linhas políticas não só racistas e xenófobas, mas também linhas políticas que não têm um pingo de solidariedade em relação aos que mais precisam neste momento", recorrendo à “chantagem”.
É precisa resposta às populações mais vulneráveis
Marisa Matias falou ainda sobre o que a levou a visitar esta quarta-feira a delegação de Vila Real da Associação Centro de Vida Independente: a preocupação de que "algumas das populações mais vulneráveis não estão a ter uma resposta neste momento".
Para a candidata presidencial, “devemos levar muito a sério o que está inscrito na Constituição e não podemos, de maneira nenhuma, deixar estas pessoas dependentes de medidas que não só vêm atrasadas em relação ao que está inscrito por exemplo no direito internacional e nas convenções que têm sido assinadas por Portugal, mas até mesmo na legislação nacional”.
Marisa sublinhou a incerteza da situação das 870 pessoas que estão neste momento integradas nos projetos-piloto de apoio a pessoas que lhes têm garantido assistentes pessoais. “Quando estes acabarem, o que é que acontece no dia a seguir?” questionou. A sua resposta seria “garantir a continuidade e alargar ao maior número de pessoas possível” estes projetos. Até porque a desigualdade de que estas pessoas sofrem “é particularmente agravada num contexto de pandemia”.
Estas necessidades são sentidas em todo o país, mas Marisa Matias realçou a “circunstância diferente” que se vive naquele centro, “porque se associam problemas relacionados com a interioridade”. Questionada sobre o tema da interioridade, defendeu a valorização do interior no âmbito de "um projeto para o país que procure responder ao país todo e não apenas a a parte do país”. E isso passa por investir em serviços públicos e transportes, por exemplo.
"O dinheiro orçamentado é insuficiente e a sua execução é uma vergonha"
No interior deste Centro de Vida Independente, Marisa Matias ouviu a voz de pessoas com deficiência, familiares e assistentes. Mário Gonçalves explicou que a sua associação “é distinta das tradicionais IPSS’s”, sendo “uma organização de pessoas com deficiência” a todos os níveis. Diz que sentem que lhes são negados direitos que “deviam existir no dia a dia” e que lutam por “uma mudança de paradigma”. E, porque “a dignidade e os direitos humanos são para todas as pessoas”, não aceitam “o conservadorismo e a visão assistencialista”.
Mário nota que, apesar de se confundir “muitas vezes” vida independente e assistência pessoal, a assistência pessoal é só uma das componentes da vida independente. E a que existe é limitada: “Se a assistência pessoal fosse 24 horas nós conseguíamos ser muito mais independentes”. Susana Carvalho, sua assistente há mais de um ano, concorda: “É muito injusto para eles terem direito uma assistente, mas que a determinada hora tem de ir para casa. Eles vivem 24 horas e algumas pessoas precisam de ajuda durante a noite”.
Por sua vez, Carlos Martins queixa-se que “há pessoas que estão dois anos à espera para terem direito a assistência”. A sua esposa, Leidiane Martins, acrescenta problemas como a burocracia dos apoios sociais. E, para além das barreiras burocráticas, o casal tem-se deparado também com barreiras físicas: “a Segurança Social da Régua não tem acesso para o Carlos lá ir”, denuncia.
Marisa Matias agradeceu os testemunhos e prometeu “usar a plataforma da campanha para dar voz a esta causa também”. Lembrou que em 2020 “havia 30 milhões para cuidadores informais, mas apenas foram executados 300 mil”, colocando culpas igualmente na centralização e numa “burocratização que não permite às pessoas acederem aos apoios que têm direito”. No seu entender, o total desta verba nem dava para responder “a um décimo das necessidades que temos em Portugal”. Por isso, conclui, “o dinheiro orçamentado é insuficiente e a sua execução é uma vergonha. E acima de tudo, é um ataque à dignidade das pessoas que estão nessa situação”.
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