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"Não" pode vencer referendo na Holanda na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira, 6 de abril, é referendado na Holanda o acordo de associação da União Europeia com a Ucrânia. O “Não” no referendo vai à frente e preocupa as instituições europeias.
Cartaz do SP apelando ao "não" no referendo de 6 de abril de 2016 na Holanda

O acordo de associação da União Europeia (UE) com a Ucrânia foi aprovado pelo parlamento holandês em 28 de julho de 2015, por 119 votos contra 31. Porém, desde 1 de julho de 2015, na Holanda pode ser pedido o referendo de uma lei, com uma recolha de, pelo menos, 300.000 assinaturas. A organização Geenpeil (“Nenhum nível”) recolheu 470 mil assinaturas para levar o acordo entre a UE e a Ucrânia a referendo, que se realizará na próxima quarta-feira, 6 de abril de 2016.

Segundo as sondagens, citadas por Romaric Godin no artigo “Aux Pays-Bas, l'autre référendum qui inquiète l'Union européenne” publicado em latribune.fr, uma sondagem do I&O Research dá 44% dos votos à rejeição do acordo, 33% a favor dele e 23% de indecisos. Uma sondagem de 20 de março do instituto Peil dava 60% de rejeição, excluindo os indecisos (57% na sondagem do I&O Research).

Na Holanda, um referendo só será válido se contar com a participação de 30% dos eleitores inscritos. Segundo a sondagem do I&O Research, 37% das pessoas inquiridas garantiram que vão votar e essa percentagem é 5 pontos mais alta que uma sondagem realizada em fevereiro, um mês antes.

O jornalista salienta: “parece que quanto mais a abstenção recua, mais a rejeição ganha terreno”.

Mesmo que o acordo seja rejeitado em referendo, o parlamento pode confirmá-lo, indo contra o voto expresso em referendo. Essa situação é, no entanto, bastante complicada, tanto mais que dentro de um ano se realizarão eleições legislativas na Holanda (estão previstas para 15 de março de 2017) e os partidos que estão no governo estão em queda nas sondagens.

Quem vota “sim” e “não” no referendo

Composição do parlamento da Holanda após as eleições de 2012

A favor, estão os principais e mais tradicionais partidos da Holanda, e em primeiro lugar, os liberais do VVD do primeiro-ministro Mark Rutte, e os trabalhistas (PvdA), também no governo, do bem conhecido ministro das Finanças e chefe do Ecofin, Jeroen Dijsselbloem. Também a favor do “sim” estão CDA (“cristão-democrata”), CU (“união cristã”), D'66 (liberais), SGP (calvinistas) e os verdes (GL).

Pelo “não” estão, à direita, o partido de extrema-direita PVV e, à esquerda, o SP (partido socialista), que faz parte do GUE/NGL no parlamento europeu. Ainda pelo “não” estão dois pequenos partidos: os libertários do VNL e o partido dos animais PvdD.

Composição do parlamento holandês saído das eleições de 2012:

Partido

Abr.

Total

%

+/-

Partido popular liberal e democrata

VVD

41

27,33

10

Partido trabalhista

PvdA

38

25,33

8

Partido da liberdade

PVV

15

10,00

9

Partiso socialista

SP

15

10,00

Apelo cristão-democrata

CDA

13

8,67

8

Democratas 66

D'66

12

8,00

2

União cristã

CU

5

3,33

Esquerda verde

GL

4

2,67

6

Partido político reformado

SGP

3

2,00

1

Partido dos animais

PvdD

2

1,33

50Mais

50+

2

1,33

2

Total

150

=

Quadro retirado da wikipedia em francês

Rejeição da UE

Romaric Godin assinala que mais do que uma rejeição do acordo com a Ucrânia é a rejeição da União Europeia, que cresce na Holanda. Numa sondagem recente, apenas 25% das pessoas inquiridas na Holanda consideravam que o facto do país ser da UE trazia mais benefícios que inconvenientes.

O partido Trabalhista de Jeroen Dijsselbloem, o rosto do Ecofin, poderá perder 30 dos 38 deputados que tem, nas próximas eleições de 2017 na Holanda

O jornalista assinala também uma deslocação à direita nos eleitores, ligada à campanha contra refugiados e imigrantes, e uma deslocação mais reduzida à esquerda, contra a política de austeridade seguida pelo Governo da coligação entre liberais e trabalhistas.

As sondagens mais recentes apontam para o colapso do partido Trabalhista de Jeroen Dijsselbloem, o rosto do Ecofin, que poderá perder 30 dos 38 deputados que tem. As sondagens apontam também para uma queda significativa dos liberais (passando de 41 para 23/24 deputados), um crescimento exponencial da extrema-direita (o PVV poderá passar de 15 para 37/38 deputados), uma forte subida dos Verdes (de 4 para 16 deputados) e uma pequena subida do partido de esquerda SP (de 15 para 17 lugares no parlamento).

As ameaças do presidente da Comissão Europeia

Como de costume, a Comissão Europeia (CE) interveio brutalmente no referendo na Holanda: Jean-Claude Juncker ameaçou o povo holandês, declarando que a rejeição do acordo com a Ucrânia provocaria uma “crise continental que desestabilizaria a Europa”.

Na verdade, uma rejeição do acordo significa uma derrota das instituições europeias, um aumento da rejeição da UE e das suas políticas e poderá, naturalmente, ter repercussão no referendo da Grã-Bretanha, que se realiza a 23 de junho de 2016.

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