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Motoristas de matérias perigosas em greve

Começou esta segunda-feira a greve dos Motoristas de matérias perigosas pelo reconhecimento do seu estatuto e melhores condições de trabalho. Associação patronal tem sido pouco recetiva, e fixação de serviços mínimos já seguiu para os tribunais.
Refinaria de Sines.
Refinaria de Sines, um dos pontos onde houve concentração dos motoristas em greve.

Os motoristas de matérias perigosas entraram esta segunda-feira em greve por tempo indeterminado. O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que convocou a greve, reclama o reconhecimento da categoria profissional destes motoristas e o fim de ajudas de custo ilegais.

Esta manhã, o SNMMP registava uma adesão de 100%, com concentrações de trabalhadores em Aveiras, Barreiro, Sines e junto à Petrogal de Matosinhos.

Pela manhã, Francisco São Bento, presidente do SNMMP afirmou à Agência Lusa que “até ao momento não saiu um único camião, a não ser aquilo que estava previsto para abastecer os hospitais”. Acrescentou que “a greve abrange todos os trabalhadores do setor do transporte de matérias perigosas, e irá prolongar-se por tempo indeterminado até que as entidades competentes decidam sentar-se à mesa para chegar a um consenso”.

Os motoristas de matérias perigosas são considerados, "apenas trabalhadores de pesados, apesar de existirem diferenças e serem obrigados a ter formação especial”, e de enfrentarem "riscos suplementares", afirmou Pedro Pardal Henriques do SNMMP. Acrescentou que o sindicato exige o fim dos pagamentos de ajudas de custo “de forma ilegal”, que prejudicam os trabalhadores por exemplo em situações de baixa, e que as empresas “têm feito uma pressão tremenda” sobre os trabalhadores, incluindo ameaças de despedimento por pertencerem ao sindicato.

Segundo o SNMMP, a greve tornou-se necessária pela intransigência da associação empresarial do setor, a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), que tem recusado todas as suas reivindicações. Há uma semana, a 8 de abril, o governo promoveu uma reunião entre as duas partes sem sucesso. No dia seguinte, a ANTRAM afirmou em comunicado que "não reconhece qualquer legitimidade às reivindicações pretendidas e como tal não está disponível para iniciar qualquer negociação com este Sindicato”. Dois dias depois, avisou noutro comunicado os motoristas que “da parte das forças de segurança, a GNR deu já a conhecer que irá estar atenta ao desenrolar dos protestos", e "desencadeará os respetivos meios para repor a segurança”.

Um despacho conjunto dos ministérios do Trabalho e do Ambiente fixou como serviços mínimos para a greve o “abastecimento de combustíveis aos hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos", e o abastecimento de postos de combustível na área da "Grande Lisboa e do Grande Porto, tendo por referência 40% das operações asseguradas em dias em que não haja greve”.

No entanto, o sindicato contesta esta fixação de serviços mínimos: “fizemos uma impugnação do despacho conjunto dos ministérios e ainda fizemos um processo para salvaguardar os direitos, liberdades e garantias” dos trabalhadores, afirmou Pedro Pardal Henriques pelo SNMMP. A proposta do sindicato é abastecer apenas os hospitais. Foi a situação que se verificou na manhã de hoje.

Perante este nível adesão à greve, a ANTRAM mantinha à tarde um tom pouco conciliatório, afirmando que “os piquetes de greve estão a ultrapassar os limites da legalidade”, e apelando ao governo para acionar "todos os meios de que dispõe" para fazer "cumprir, desde já, os serviços mínimos determinados".

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