Com autocolante ao peito onde se lia “Eu sou Segurança Social”, os cerca de 150 trabalhadores presentes, vindos dos mais diversos pontos do país – Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Setúbal e Vila Real – e dirigentes sindicais afetos à CGTP e à UGT denunciaram as pressões existentes sobre os trabalhadores que têm contestado o processo de requalificação e as incoerências de todo o processo.
Ana Amaral, que veio de Coimbra, foi uma dessas vozes. Há 20 anos que desempenha diversas funções afetas à carreira docente, “desde funções técnicas, a chefia da direcção de núcleo, passei por tudo. Neste momento vejo-me confrontada [com a ideia de que] não posso exercer estas funções a não ser que seja temporariamente. Vinte anos é tempo a mais”.
“Não interessa a competência, não interessa a dedicação. O que interessa é que no final deste percurso que fazemos sai uma lista (docentes) com 139 docentes e no fim aparecem 120. Aquilo que fui notificada é que a minha categoria não se adequava às exigências. E misteriosamente desaparecem 19 de uma lista”, denunciou, ainda.
“Fala-se muito de estágios profissionais, mas quem é que vai para o nosso lugar?”, questionou uma funcionária de Setúbal.
“Um dos nossos colegas que tem estado solidário e que não faz parte do processo de requalificação foi ontem chamado às 16h30 da tarde. Disseram-lhe: Dr. José Manuel, o senhor amanhã vai sair da cooperação e vai representar a Segurança Social em Terras de Bouro”. “É uma canalhice”, afirmou Paula Nogueira, funcionária da Segurança Social de Braga.
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Pedro Filipe Soares, Mariana Aiveca e Joana Mortágua na audição desta terça-feira.[/caption]
“Os trabalhadores não desistem por que sabem que são necessários”
“Também me sinto uma personagem construtora da Segurança Social que temos hoje. Sou trabalhadora desde 73”, começou por referir a deputada Mariana Aiveca na sua intervenção na audição.
“Muitas das pessoas que aqui estão hoje sabem bem o que era a Segurança Social do passado – as caixas de previdência, os Institutos e a Obra Social. Foi abril, foi o espírito de construção da democracia e da construção dos direitos, da solidariedade que impôs que se criasse uma Segurança Social universal, solidária, intergeracional que tivesse outra filosofia que não a filosofiazinha do tempo da ditadura”.
Sobre o processo de requalificação, a deputada referiu o facto de esta abranger os trabalhadores que exerciam funções em estabelecimentos integrados, como é o caso de creches, infantários e lares de terceira idade, cuja gestão foi transferida para a Santa Casa da Misericórdia e para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Mariana Aiveca elogiou a “luta dos trabalhadores que não desistem porque sabem que são necessários e porque sabem que as pessoas, nomeadamente as mais fragilizadas, precisam deles”. Por isso, concluiu, “vão conseguir solidariedade por parte de outras instituições, de outros trabalhadores”.
Dos 697 trabalhadores que o Instituto de Segurança Social quer dispensar 526 são assistentes operacionais e 136 são docentes.
“Mota Soares quando fala em requalificação o que quer mesmo dizer é despedimento”
Pedro Filipe Soares denunciou o que diz ser “um brutal despedimento coletivo de trabalhadores que são necessários aos serviços”. Prova disso são, segundo o líder parlamentar bloquista, “as experiências” relatadas pelos trabalhadores na audição “que demonstram que fazem falta, nos serviços, nos tribunais – onde prestam algum auxílio – juntos dos bairros sociais e junto de todas as dificuldades que a realidade cria”.
“Se são necessários, se a própria ideia de requalificação não é uma grande poupança económica, o que há aqui é um preconceito deste Governo para com a Segurança Social e isso é que não é aceitável”, acusou.
“O que está em causa é a destruição de toda a amplitude da atividade da Segurança Social, num momento em que a pobreza alastra no país e em que o desemprego tem valores exorbitantes”. O deputado acusou ainda o Governo de querer atirar “para os privados, para a caridade, aquele que é o preceito da solidariedade que a Segurança Social garante”.
PSD e CDS impediram que trabalhadores assistissem a Comissão Parlamentar com Mota Soares
Na passada semana, dezenas de funcionários da Segurança Social solicitaram à Comissão de Trabalho para assistirem à audição desta terça-feira, em que seria ouvido o ministro Mota Soares sobre o seu processo de despedimento.
No entanto, PSD e CDS impediram que a Comissão de Segurança Social e Trabalho reunisse numa sala maior, que possibilitasse a presença de todos que o solicitaram.
Para Pedro Filipe Soares, esta decisão demonstra que “o ministro não quis fazer as suas declarações na comissão olhos nos olhos com os trabalhadores, dizendo-lhes por que os quer despedir, exatamente porque não tem razão”.
“Por isso é que se quer fechar nas paredes de uma comissão parlamentar e não enfrentar os trabalhadores e dizer-lhes que o seu trabalho quotidiano indispensável pode ser atirado fora”.
“Essa é a dificuldade do Governo, por saber que não tem razão, sabe que o despedimento não é aceite na sociedade e por isso fecha-se na burocracia, nas paredes da comissão, para fugir à realidade e às vidas que vão ser atiradas para o desemprego”, concluiu.
