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Mobilidade Ciclável: Estratégia nacional “tem de sair do papel”

O Parlamento aprovou a proposta do Bloco para que o Governo acelere a execução das medidas e antecipe as metas da Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa Ciclável. Estratégia está em vigor desde 2019, mas nunca teve calendário nem orçamento para cumprir os objetivos a que se propõe.
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Foto Cenas a Pedal/Flickr

O projeto de resolução bloquista foi aprovado no final de fevereiro com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção da abstenção da Iniciativa Liberal e a ausência do Chega na votação. Trata-se de uma recomendação ao Governo para que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2030) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.

Aprovada num Conselho de Ministros em agosto de 2019, a ENMAC 2020-2030 devia estar orçamentada e calendarizada no final desse ano, mas até hoje isso não aconteceu, apesar de o Parlamento já ter aprovado iniciativas nesse sentido, incluindo no Orçamento do Estado para este ano.

"Temos uma Estratégia Nacional da Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 sem calendário, sem orçamento e sem concretização. E verificamos que estamos muito longe de cumprir os seus objetivos”, afirmou o deputado bloquista Nelson Peralta ao Esquerda.net.

A recomendação agora aprovada defende que a calendarização e orçamentação da ENMAC 2020-2030 seja concluída até ao final deste mês e que este ano sejam executadas as medidas previstas para os dois anos anteriores. Mas propõe também a antecipação das metas de 2025 e 2030 referentes ao aumento da quota modal de viagens em bicicleta, da quota modal de viagens em bicicleta nas cidades, da extensão total de ciclovias, bem como da redução da sinistralidade rodoviária de ciclistas.

Até ao final do primeiro semestre deste ano deverão estar em marcha, com o respetivo orçamento e calendário, as medidas para a criação de uma rede de ciclovias e ecovias intermunicipais visando a ligação entre territórios de baixa densidade, e para a ligação da rede de mobilidade ativa aos modos rodoviário, ferroviário e fluvial de transporte público coletivo a operar nesses territórios, defende a resolução aprovada.

"Não podemos mostrar preocupação com a crise climática e depois ter estratégias que não saem do papel"

A resolução prevê também que o Governo apresente até ao fim de junho uma proposta de Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2020 - 2030 e um programa nacional de educação para a mobilidade ativa (pedonal e ciclável), a partir do ensino pré-escolar, dirigido a alunos, professores e encarregados de educação, com o intuito de aumentar a utilização correta e segura dos modos ativos de transporte, nomeadamente nos percursos casa-escola-casa.

“Com a proposta do Bloco agora aprovada, esperamos que o governo finalmente a execute, por meios de mobilidade mais inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Não podemos mostrar preocupação com a crise climática e depois ter estratégias que não saem do papel. Os transportes públicos e, no caso, a bicicleta têm de ser prioridade clara”, defende Nelson Peralta.

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