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Ministério Público investiga corrupção no caso Tecnoforma, que envolve Relvas e Passos

O DCIAP investiga corrupção, desvio de fundos, prevaricação e tráfico de influências no caso Tecnoforma, a empresa de que Passos Coelho foi gestor e consultor e que foi beneficiada em 2004 por Miguel Relvas, quando este era Secretário de Estado da Administração Local. Entretanto, a Tecnoforma foi declarada insolvente e tem processos de execução fiscal num valor total de 500 mil euros.
O DCIAP investiga corrupção e tráfico de influências no caso Tecnoforma, a empresa de que Passos Coelho foi gestor e consultor e que foi beneficiada em 2004 por Miguel Relvas. Foto de André Kosters/Lusa (arquivo)

O jornal “I” desta quinta-feira noticia que o inquérito foi aberto em janeiro passado ao caso Tecnoforma pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem por base suspeitas dos crimes de desvio de fundos, corrupção, corrupção, prevaricação e tráfico de influências.

A investigação centrar-se-á no financiamento de 1,2 milhões de euros através do programa Foral à Tecnoforma, para 1.063 formandos em funções em aeródromos. Esse número de formandos envolveria entre 300 e 500 pessoas, uma vez que uma pessoa poderia tirar mais de um curso.

Mas, mesmo assim, nem esse número de formandos existia ou se previa que pudesse existir. Além disso, os cursos eram previstos para formar pessoas para sete aeródromos e dois heliportos. Porém dos sete aeródromos, um era militar e nunca poderia ser enquadrado neste projeto. Dos restantes seis, um estava totalmente encerrado, dois não tinham qualquer funcionário e os outro três mantinham apenas atividade residual e uma dezena de funcionários no total. Quanto aos dois heliportos, só funcionavam em situações pontuais de emergência.

Segundo a CCDR do Centro, o número global de formandos foi de 425, o que corresponde a 122 pessoas. Porém, segundo os dados das câmaras municipais apenas foram envolvidas 49 pessoas e não 122. Nenhuma pessoa obteve certificação.

Apesar disso, a Tecnoforma recebeu 312 mil euros. (ver mais informação no artigo “Relvas abre a porta a negócio de 1,2 milhões de empresa administrada por Passos Coelho”)

Quando, em janeiro passado, o DCIAP abriu o inquérito, já as possíveis ligações entre Miguel Relvas e a Tecnoforma estavam a ser investigadas pelo DCIAP de Coimbra.

Segundo o jornal “I”, no inquérito do DCIAP estão em causa suspeitas de quatro crimes, sendo o tráfico de influencias o que parece mais evidente. O DCIAP de Coimbra investiga também a formação que foi dada nos aeródromos pela Tecnoforma.

Passos Coelho sempre negou qualquer favorecimento por parte de Miguel Relvas, tendo afirmado: “Não houve qualquer favorecimento da empresa nem quando eu estive a trabalhar como consultor nem como gestor.”

Ainda segundo o “I”, a Tecnoforma teve processos de execução fiscal, entre 2005 e 2009, num montante total de 500 mil euros e foi, entretanto declarada insolvente 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa. No final de 2012, a Tecnoforma ainda devia mais de 30 mil euros a formadores.

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