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Militares cedem o poder aos civis: Sudão a caminho da democracia

Os sudaneses estão prestes a virar a página sombria da ditadura militar, depois de um longo e doloroso combate. Vai ser formada a 18 de agosto uma autoridade civil encarregada de fazer a transição política no Sudão. Por Amnay Idir, El Watan.
O vice-presidente do Conselho Militar de Transição, Mohamed Hamdan Dagalo e o líder do movimento de protesto Ahmad al-Rabiah apertam as mãos depois de assinarem a Declaração Constitucional em Cartum, 4 de agosto. Foto de Marwan Ali, EPA-LUSA
O vice-presidente do Conselho Militar de Transição, Mohamed Hamdan Dagalo e o líder do movimento de protesto Ahmad al-Rabiah apertam as mãos depois de assinarem a Declaração Constitucional em Cartum, 4 de agosto. Foto de Marwan Ali, EPA-LUSA

Foi o que anunciou segunda-feira, dia 5 de agosto, um dos líderes do movimento de protesto, citado pelos média. “Os membros do Conselho soberano serão designados em 18 de agosto, o primeiro-ministro a 20 e os membros do governo no dia 28 de agosto”, declarou um dos promotores da contestação, Monzer Abou Al Maali, à margem da cerimónia. “Virámos uma página da história do Sudão ao rubricar este acordo”, declarou o nº 2 do Conselho militar e chefe dos paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF), Mohammed Hamdan Daglo.

Nesse mesmo dia, o Conselho militar, no poder desde a destituição do presidente Omar al-Béchir, no último dia 11 de abril, e os chefes da contestação, rubricaram em Cartum uma declaração constitucional assinada na véspera pelos dois campos.

Ela forma, junto com uma declaração política concluída em 17 de julho, o acordo global sobre um poder civil que será nomeado formalmente em 17 de agosto. O Conselho soberano, obtido após árdua discussão, será composto por cinco militares e seis civis, e deverá conduzir, com um parlamento e um governo, a transição durante um pouco mais de três anos. Os militares irão presidir a esta instância durante os primeiros 21 meses, passando o testemunho para os civis para os restantes 18 meses.

Quanto ao primeiro-ministro, ele será designado pela contestação e confirmado pelo Conselho soberano, segundo Ibtissam Al Sanhouri, um dos negociadores dos contestatários. A contestação disporá de 201 lugares dos 300 do Parlamento.

O objetivo da transição é “chegar a uma paz permanente e global com os grupos armados, pondo fim à marginalização” de uma parte da população

O objetivo da transição é “chegar a uma paz permanente e global com os grupos armados, pondo fim à marginalização” de uma parte da população, sublinhou o mediador etíope, Mahmoud Drir, depois da cerimónia da assinatura. “Esta fase permitirá ao Sudão sair da lista dos apoiantes do terrorismo”, na qual foi inscrito pelos Estados Unidos em 1993, defendeu o mediador etíope. O país foi posto na lista por ter abrigado durante um tempo o ex-líder da rede terrorista Al Qaida, Osama Bin Laden.

A declaração constitucional adotada pelos militares e pela contestação inclui os grupos rebeldes, recordou um dos negociadores do movimento de contestação, Satea Al Haj. Do Darfour (Oeste) ao Kordofan-Sul e ao Nilo Azul (Sul), os conflitos internos opuseram grupos rebeldes étnicos, considerando-se marginalizados, às forças leais ao poder.

Desencadeadas pelo anúncio de que o preço do pão triplicara, as manifestações rapidamente se transformaram em movimento de contestação do poder. Desde a destituição de al-Béchir pelo exército, em abril, os contestatários pedem um governo civil.

Entre a espada e a parede

Para chegar a este acordo, as negociações entre os militares e os participantes da contestação, reagrupados no seio da Aliança pela Liberdade e a Mudança (ALC) foram extenuantes. Assim, a 20 de maio, apesar dos avanços, terminaram bruscamente sem acordo sobre a composição de um Conselho soberano encarregado de assegurar a transição prévia a uma transferência do poder aos civis.

Daí a greve geral ocorrida no fim do mesmo mês. Em paralelo, os movimentos islamistas faziam bloco atrás do Exército, esperando preservar a charia (lei islâmica) em vigor até então.

No mesmo período, o chefe do Conselho militar de transição, o general Abdel Fattah Al Burhan, viajou ao Egito, à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, países considerados hostis às sublevações populares na região. Ao mesmo tempo, os militares fechavam o escritório em Cartum do canal de informação do Qatar Al Jazeera, que difunde regularmente imagens das manifestações.

O embaixador do Sudão no Qatar, aliado do presidente al-Béchir, foi chamado a Cartum para consultas. O sit-in diante do quartel general do Exército, que se mantinha desde 6 de abril, foi dispersado no dia 3 de junho por homens armados com fardas militares. Pelo menos 127 pessoas foram mortas, segundo um comité de médicos próximo aos contestatários.

 

Os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF) foram acusados de serem os responsáveis do massacre. O Exército declarou caducos os acordos concluídos com os contestatários e convocou eleições em “nove meses no máximo”. Os contestatários denunciaram um “golpe”. De 9 a 11 de junho, Cartum foi paralisada por uma campanha de desobediência civil lançada pela contestação. A mediação etíope, iniciada a 7 de junho, declarou que o Conselho militar e a contestação aceitavam retomar as negociações.

Em 5 de julho, depois de dois dias de negociações, chegou-se a um acordo entre generais e contestatários acerca das grandes linhas do futuro período de transição. Em 29 de julho, seis manifestantes, dos quais quatro estudantes do ensino secundário, foram mortos a tiro durante uma concentração em Al Obeid (Centro), levando à suspensão das negociações antes da detenção de nove paramilitares do RSF.

As discussões foram retomadas finalmente a 1 de agosto, para chegar a um acordo anunciado sábado pelo mediador da União Africana, abrindo o caminho a uma transferência do poder para os civis. Segundo o comité de médicos próximo da contestação, pelo menos 250 pessoas foram mortas desde o início do movimento.

5/8/2019

Publicado em El Watan

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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