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Mexia irá receber 2,4 milhões da EDP

O ex-presidente executivo da elétrica, suspendo de funções desde julho, irá receber 800 mil euros por ano até 2023.
António Mexia e João Manso Neto, ex-presidentes da EDP e EDPR. Foto de Tiago Petinga, Lusa/arquivo.
António Mexia e João Manso Neto, ex-presidentes da EDP e EDPR. Foto de Tiago Petinga, Lusa/arquivo.

A informação está no relatório de contas da empresa relativo a 2020, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a que a agência Lusa teve acesso, e onde se pode confirmar o pagamento de 800 mil euros por ano em 2021, 2022 e 2023, bem como seguros de saúde e de vida.

António Mexia foi suspendido de funções em julho de 2020 pelos tribunais, devido a suspeitas de corrupção.

Também João Manso Neto, ex-presidente executivo da EDP Renováveis, através da qual se geraram centenas de milhões em rendas excessivas, cessou funções na empresa mas irá receber 560 mil euros por ano, num total de cerca de 1,7 milhões de euros.

Segundo o relatório entregue à CMVM, os dois ex-presidentes “tiveram acesso, para o exercício das respetivas funções, ao longo de 14 anos, a conhecimentos e extensa informação privilegiada e particularmente sensível no domínio da concorrência sobre a estratégia e negócios do grupo EDP”.

A empresa justifica assim a celebração de acordos com ambos para impedir que Mexia e Manso Neto trabalhem na concorrência até 2023.

Em 2020, António Mexia recebeu um total de 2,37 milhões de euros brutos da EDP, dos quais 970 mil foram fixos e o restante foi remuneração variável. Manso Neto, por seu lado, recebeu 1,65 milhões de euros.

António Mexia e João Manso Neto ocuparam os cargos de presidente executivo da EDP e da EDPR, respetivamente, desde 2006 e até julho de 2020, altura em que o juiz Carlos Alexandre os suspendeu das funções por suspeita de crimes de corrupção e participação económica em negócios.

A investigação do “caso EDP” procura esclarecer se foi cometido algum tipo de irregularidade aquando da introdução dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no setor elétrico português, uma compensação pela transferência antecipada de contratos de aquisição de energia.

O Ministério Público português atribui a Mexia e Manso Neto, em coautoria, a prática de quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócios.

Apesar de os dois gestores já não ocuparem os referidos cargos, a medida de coação que determinou a sua suspensão caducou esta semana, por ultrapassar o prazo máximo de oito meses sem acusação deduzida.

A extinção da medida de coação foi confirmada à agência Lusa por um dos advogados de defesa dos dois arguidos, que esclareceu que o juiz Ivo Rosa não anulou a medida de coação aplicada em julho de 2020, limitando-se a “cumprir a lei” e a dar como terminada a suspensão de funções porque esta medida de coação já tinha o prazo expirado.

Atualmente, a presidência executiva do grupo e da subsidiária especializada em renováveis está a cargo de Miguel Stilwell d’Andrade.

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