Está aqui

EDP e ex-secretário de Estado são arguidos no processo das rendas excessivas

Artur Trindade será ouvido por suspeitas de corrupção passiva no Tribunal Central de Instrução Criminal e a elétrica terá de comparecer perante o DCIAP. Jorge Costa explica a relação de promiscuidade estabelecida entre EDP e vários governos do PS e PSD.
EDP vai ser constituída no processo das rendas excessivas na energia. Foto de Paulete Matos.
EDP vai ser constituída no processo das rendas excessivas na energia. Foto de Paulete Matos.

No processo, a que a RTP teve acesso, o Ministério Público solicita a audição, enquanto arguido, do Secretário de Estado da Energia e da Inovação do Governo Passos Coelho, Artur Trindade, por suspeitas de corrupção passiva. De acordo com o Observador, o ex-governante será ouvido a 23 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Em 2013, o presidente executivo da EDP, António Mexia, e o presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto, terão contratado o pai de Artur Trindade para o recém-criado Comité de Acompanhamento das Autarquias como contrapartida pelos alegados benefícios que o ex-governante terá concedido à EDP no processo relacionado com a Contribuição Extraordinária do Setor Energético (CESE).

Acresce que a nomeação, por proposta da REN e EDP, do ex-governante e ex-director-geral da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para a vice-presidência do operador de mercado ibérico de eletricidade (OMIP), com um vencimento anual superior a 500 mil euros, também é alvo de investigação pelo Ministério Público no âmbito do caso das CMEC - Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual. O MP está convencido de que Artur Trindade recebeu a garantia por parte de Mexia e Manso da sua indicação para a OMIP quando ainda liderava a secretaria de Estado da Energia.

A EDP também vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas, devendo ser ouvida no Departamento Central de Investigação e Ação Penal até 24 de julho.

Conforme avança o Público, neste processo, o Ministério Público considera, com base em relatórios externos, que a EDP terá sido beneficiada em cerca de 1.200 milhões de euros. Em causa estará o preço reduzido atribuído em 2007 à extensão da concessão, sem concurso público, de 27 barragens, que continuaram a ser exploradas pela EDP e da sobrevalorização do valor estipulado pelo fim antecipado dos 32 Contratos de Aquisição de Energia.

"As grandes decisões do setor da energia foram tomadas nos gabinetes da EDP"

O deputado bloquista Jorge Costa explica a relação de promiscuidade estabelecida entre a EDP e vários governos do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.

 

Termos relacionados Política, Rendas da energia
(...)