Espanha e Itália conseguiram forçar a reunião dos 17 líderes da zona euro a adotar medidas para travar a subida dos juros associados à sua dívida. Para isso, os chefes dos governos Mario Monti e Mariano Rajoy vetaram durante horas a aprovação de um chamado “pacto de crescimento”, envolvendo 120 mil milhões de euros, argumentando que a manter-se a situação atual, o que teriam de pagar de juros anulava qualquer investimento promovido por este pacto.
Finalmente, de madrugada, foi anunciado o acordo, que significa uma grande inflexão na política de resgates financeiros para países em dificuldades de financiamento das suas dívidas, aplicada até agora à Grécia, Irlanda, Portugal.
Os fundos de socorro (FEEF e ESM) serão utilizados para comprar dívida pública dos dois países no mercado, de modo a baixar as elevadas taxas de juros, que estão em risco de os tornar insolventes.
"Afirmamos a nossa forte determinação em fazer o necessário para assegurar a estabilidade financeira, em particular mediante o uso dos instrumentos existentes no quadro do FEEF/MEE de uma forma flexível e eficiente com o propósito de estabilizar os mercados nos Estados-membros que respeitem as recomendações específicas e os outros compromissos" em matéria orçamental e de política económica, diz o comunicado final, que deixa claro que o uso destes novos instrumentos não exigirá o cumprimento de condições adicionais além das já acordadas, designadamente no quadro dos programas de estabilidade, mas que estas terão de ser "refletidas num memorando de entendimento".
Recapitalização direta da banca, sem agravar défice dos Estados
A Espanha obteve também a garantia de que será feita a recapitalização direta dos bancos sem agravar a dívida pública dos Estados, o que poderá acontecer logo que a zona euro tiver instituído um sistema europeu de supervisão do sector financeiro, que poderá ser concretizado antes do final do ano.
Ao mesmo tempo, os líderes decidiram retirar ao ESM (Mecanismo Europeu de Estabilidade) o estatuto de credor preferencial nos empréstimos à Espanha, de modo a sossegar os mercados financeiros. Com este estatuto, os empréstimos do ESM teriam de ser os primeiros a ser reembolsados por Madrid, o que colocaria os investidores privados na primeira linha de eventuais perdas. Desta forma, todos os credores, públicos e privados, ficarão em pé de igualdade.
Mario Monti, reconheceu que a discussão foi “dura e cheia de momentos de tensão”, mas que “valeu a pena”.
“Penso que a Espanha tem razões para estar contente”, disse o presidente da Comissão Europeia José Barroso.
As taxas de juros cobradas no mercado secundário das dívidas públicas de Espanha e Itália tiveram forte queda esta sexta-feira.
