Mário Brochado Coelho (1939-2023)

24 de novembro 2023 - 12:46

Advogado e resistente antifascista, Mário Brochado Coelho foi uma figura incontornável na vida cultural e associativa do Porto antes e depois da Revolução. Ao longo de décadas, lutou pela verdade e justiça no caso dos assassinatos do padre Max e Maria de Lurdes.

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Mário Brochado Coelho em 2016
Mário Brochado Coelho em 2016. Imagem Esquerda.net

Faleceu aos 84 anos o advogado e resistente antifascista Mário Brochado Coelho. Estudante de Direito na Universidade de Coimbra no final da década de 1950, foi expulso por motivos políticos e só veio a concluir a licenciatura já em Lisboa. Esteve nos Tribunais Plenários do Porto e Lisboa a defender presos políticos, integrando a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Ficou célebre a sua leitura do depoimento de Joaquim Pinto de Andrade, presidente de honra do MPLA, no seu julgamento no Tribunal Plenário da Boa-Hora em 1971.

Fora da barra dos tribunais, desenvolveu intensa atividade cívica no Porto, participando no Cineclube da cidade, na Cooperativa Livreira de Estudantes do Porto (Cooperativa Unicepe) e fundou a Cooperativa Cultural Confronto. Enquanto advogado do Sindicato dos Bancários do Norte, participou também na criação da Intersindical.

Após a Revolução de Abril, Mário Brochado Coelho deu apoio jurídico a várias associações de moradores do Grande Porto e por essa via esteve envolvido no processo de construção de habitação do SAAL Norte, marcado pela participação popular. Fundador e dirigente da UDP, foi eleito por duas vezes deputado municipal no Porto, em 1977 e 1981.

Foi igualmente um dos promotores do Tribunal Cívico Humberto Delgado, nascido da indignação pela impunidade dos crimes da PIDE/DGS e que juntou figuras de vários quadrantes da esquerda na recolha de depoimentos, documentos e outros registos da repressão política da ditadura.

Em democracia, a maior luta de Mário Brochado Coelho foi pela verdade sobre o assassinato à bomba do padre Max e da estudante Maria de Lurdes em abril de 1976, horas antes da aprovação da Constituição, perto de Vila Real. O padre e professor era candidato da UDP às eleições legislativas marcadas para esse mês. Ao longo das décadas seguintes, Brochado Coelho representou a acusação particular e empenhou-se para que se fizesse justiça a este assassinato político, nunca desistindo ante a falta de vontade do sistema em investigar o que se passou. Só vinte anos depois dos assassinatos, na terceira vez que o Tribunal da Relação do Porto se pronunciou sobre o processo, é que foi decidido efetuar o julgamento de 4 arguidos como autores materiais de dois crimes de homicídio voluntário a mando da rede de extrema-direita fundada por Spínola e Alpoim Calvão, o MDLP. Mas na sentença proferida em fevereiro de 1999, o tribunal recusou condenar com base na prova testemunhal, deixando o crime sem castigo.

Ao longo de 20 anos, entre 1982 e 2002, Mário Brochado Coelho foi consultor jurídico dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Porto, tornando-se em seguida no Provedor do Cliente deste organismo até 2006. Em 2009 foi proposto pelo Bloco de Esquerda como candidato a Provedor de Justiça. Recebeu a Ordem da Liberdade das mãos do Presidente Jorge Sampaio em 2005 e dez anos depois a Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro da Câmara Municipal do Porto.

Num depoimento ao Esquerda.net quando participou enquanto convidado à Convenção do Bloco de Esquerda em 2016, Mário Brochado Coelho defendeu que a solução política então encontrada para afastar a direita do poder devia evoluir para "uma geringonça social" entre os partidos da esquerda, os movimentos sociais e as pessoas em dificuldade.

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O Bloco de Esquerda e o Esquerda.net endereçam as suas sentidas condolências à família e amigos de Mário Brochado Coelho.

O velório de Mário Brochado Coelho realiza-se na igreja do Foco a partir das 16h desta sexta-feira. O funeral terá lugar no sábado às 14h30 no no cemitério do Prado do Repouso