No debate televisivo desta sexta-feira (que pode ouvir aqui), o tema de abertura foi a eventualidade de um acordo político para uma maioria de esquerda na próxima legislatura. E pelo menos na forma desse acordo não houve divergência, com Pedro Nuno Santos a dizer que sempre defendeu acordos escritos. "Trabalhar em conjunto com o Bloco não seria uma novidade" e os portugueses "têm boa memória" dessa experiência em 2015, prosseguiu o líder do PS, afirmando-se "disponível para construir uma solução de governo que não exclua o Bloco, com quem trabalhei vários anos".
"Eu e o Pedro Nuno Santos temos a responsabilidade de apresentar ao país uma solução de estabilidade para virar a página das políticas da maioria absoluta", respondeu Mariana Mortágua, sublinhando que "não há outra forma de acordo" a não ser o escrito, pois este é que permite o escrutínio público.
"O que não salva o SNS é uma guerra aberta com os profissionais"
Se a forma do acordo é consensual, o mesmo não se pode dizer dos conteúdos a partir dos temas abordados no debate. Na habitação e na saúde, o diagnóstico não separou os líderes do PS e do Bloco, mas as respostas concretas aos problemas mostraram as divergências. Pedro Nuno Santos defendeu o atual regime de "dedicação plena" contestado pelos médicos, anunciando que houve dois mil a aderir no primeiro mês, enquanto Mariana Mortágua respondeu que a proposta de dedicação exclusiva do Bloco é diferente, pois ao contrário da "dedicação plena" do Governo, é uma proposta aceite pelos profissionais. E lembrou que os dois mil médicos que entraram no regime correspondem apenas a 6% dos médicos, pois estes não aceitam ser obrigados a trabalhar mais 250 horas extraordinárias. Pedro Nuno Santos retorquiu que o Bloco não explica como iria ter mais profissionais a aderir ao regime que propõe.
"Há um coisa que eu sei que não salva o SNS: é uma guerra aberta com os profissionais durante anos enquanto os profissionais vão saindo do SNS. É por isso que a maioria absoluta fracassou", afirmou Mariana Mortágua.
Nas respostas a crise da habitação, foram algumas das propostas do Bloco que estiveram em debate, como a de a Caixa Geral de Depósitos baixar os juros do crédito à habitação. Pedro Nuno Santos recusou a proposta, argumentando que é ilegal, pois os acionistas públicos ou privados não podem dar ordens aos bancos para baixar os spreads, mas também regressiva por beneficiar apenas os clientes da CGD com crédito à habitação, quando os lucros da Caixa pertencem a todos os cidadãos. Mariana Mortágua respondeu que o Estado enquanto acionista único pode determinar a política de mercado do banco e que a medida teria impacto na vida de todas as pessoas com crédito à habitação devido ao efeito de arrastamento do mercado para acompanhar aquela descida.
Recordando que nenhuma das medidas da maioria absoluta conseguiu travar o aumento do preço das casas e das rendas, a coordenadora bloquista defendeu ser necessário encontrar propostas para descer preços, como fixar tetos às rendas especulativas e diminuir a pressão do excesso de Alojamento Local nos centros das cidades. A medida da proibição de venda de casas a não residentes também foi criticada por Pedro Nuno Santos, alegando que nos países da UE onde existe os preços da habitação estão em linha com o resto da Europa. Mariana Mortágua respondeu que sem essa medida Portugal "fica à mercê de uma procura externa sem limites", dada a diferença salarial com o país de origem dos compradores.
O líder do PS disse ter "posições mais equilibradas, de atuar no lado da oferta e procura", como o IVA reduzido na construção para arrendamento acessível e habitação a custos controlados, a retirada do teto das rendas no programa Porta 65, o aumento da dedução das despesas de arrendamento no IRS para 800 euros, uma garantia pública no crédito à habitação para os jovens casais ou a criação de uma fórmula de atualização das rendas em que, "em vez de pormos um teto, inclua a evolução salarial". Mariana Mortágua insistiu nas suas propostas para baixar já o preço das casas, pois "há uma geração inteira que não consegue pagar casa com o seu salário" e que vai continuar a abandonar o país se não encontra aqui uma casa que possa pagar.
Pedro Nuno Santos: "Reverter privatizações? Não está no nosso horizonte"
O moderador introduziu no debate as propostas do Bloco para recuperar o controlo público do centro de controlo de energia, da REN e dos CTT, com Pedro Nuno Santos a garantir que "não está no nosso horizonte reverter as privatizações". Admitiu tê-las criticado no passado, "mas o que lá vai lá vai". Agora, diz ser "errado andar para trás" e invocou também o "cumprimento das regras europeias", sem especificar quais, adiantando em seguida que "não há linhas vermelhas" e que "estamos sempre abertos a discutir política social e económica". Por seu lado, Mariana Mortágua defendeu que as privatizações foram "um desastre" e que "não há soberania estratégica nem uma política industrial sem a capacidade do Estado de ter empresas que são centrais nas suas infraestruturas e capacidade de criar pólos tecnológicos, como era o caso da PT" antes de ser destruída pelos privados.
No final do debate, Mariana Mortagua defendeu que nestas eleições "não vai haver uma maioria absoluta e a única hipótese de haver uma solução estável neste país é de haver um entendimento com a esquerda para virar a página da maioria absoluta precisamente nos temas que aqui falámos. É só essa força que pode mobilizar o voto e garantir uma vitória".
O tema da atualidade na justiça também fez parte do debate, com ambos os dirigentes partidários a considerarem positivo que a Procuradora Geral da República tenha vindo dar explicações públicas sobre a investigação à corrupção na Madeira e a defenderem a autonomia do Ministério Público. Mariana Mortágua considerou ser "incompreensível que possa haver uma detenção durante 21 dias sem uma resposta do tribunal, que 20% da população prisional sejam prisões preventivas, ou que demore dez anos entre o início da investigação e o julgamento ou até que exista uma acusação". Pedro Nuno Santos concordou que a discussão da justiça "não é só discussão do Ministério Público" e que "há muito a fazer do ponto de vista do acesso, na revisão do sistema de apoio judiciário, na revisão das custas judiciais e da celeridade" dos processos judiciais.
Para o fim ficou o tema do investimento na Defesa, com Pedro Nuno Santos a assumir o compromisso com a NATO de gastar 2% do PIB nesta despesa, aproveitando-a "para modernizar a nossa indústria". Mariana Mortágua diz que a primeira coisa a fazer é "garantir transparência das despesas com defesa", com a realização de uma auditoria aos negócios em curso. E defendeu também o reforço da cooperação a nível europeu "para que a UE tenha um papel autónomo e não esteja subjugada a interesses alheios". Por outro lado, "é do interesse de todos que se invista na indústria portuguesa e que possa haver pólos tecnológicos em Portugal", concluiu.
