Crise na habitação é "o mercado da IL a funcionar

15 de fevereiro 2024 - 19:50

Habitação, saúde e impostos foram os temas em que Mariana Mortágua e Rui Rocha expuseram as suas diferenças e trocaram algumas acusações no debate de quinta-feira.

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Mariana Mortágua e Rui Rocha no debate na CNN Portugal
Mariana Mortágua e Rui Rocha no debate na CNN Portugal

O debate entre Mariana Mortágua e Rui Rocha (que pode ouvir aqui) deixou bem claras as diferenças entre os dois partidos. O líder da Iniciativa Liberal insistiu nas suas propostas de baixar impostos às empresas e rejeitou que o Estado possa obrigar o banco público a baixar as taxas do crédito à habitação. Mariana Mortágua respondeu que o que o mercado trouxe a Braga, o círculo pelo qual Rui Rocha se candidata, foi um aumento de 62% no preço das casas nos últimos anos, com um apartamento de 100 metros quadrados a custar agora mais 70 mil euros.

As propostas do Bloco para a habitação dominaram a primeira parte do debate, com Rui Rocha a duvidar das contas sobre a construção e reabilitação de casas para colocar no mercado a preço acessível e a propor em alternativa a descida do IMT e do imposto de selo, a par da disponibilização de casas que são propriedade do Estado. Mariana Mortágua respondeu que o mercado a funcionar são os preços a aumentar, pelo que "a Iniciativa Liberal quer mais do mesmo".

"Não há nenhuma regra que impeça as construtoras de construir a preços acessíveis", prosseguiu a coordenadora do Bloco. O problema é que "encontraram formas mais rentáveis" e isso "é o mercado da IL", ou seja, casas de luxo e hotéis. "Enquanto houver procura de luxo, porque é que vão construir casas a preços acessíveis?", questionou Mariana Mortágua em defesa da proposta bloquista de uma quota de 25% da construção destinada a habitação a preços acessíveis.

"Não serve de nada baixar impostos quando depois as construtoras e promotoras vão usar essa margem e manter o preço", argumentou, insistindo que "não foram os impostos que aumentaram 62% o preço das casas em Braga, foi o mercado".

O debate abordou também a proposta de proibir a venda de casas a não-residentes, com o líder da IL a afirmar que é proibido na Europa e em seguida a admitir que vigora em Malta e na Dinamarca devido a uma exceção nos tratados. Mariana Mortágua respondeu que "a mesma exceção que se aplica a Malta ou Dinamarca pode aplicar-se a Portugal".

No plano fiscal, Mariana Mortágua acusou a Iniciativa Liberal de propor no seu programa uma descida no IRC que iria "cortar os impostos para metade" às grandes empresas como a EDP, a Galp ou os bancos que têm todas apresentado lucros recorde. Rui Rocha respondeu que "temos de ser competitivos nas taxas que aplicamos" para que as empresas grandes "se fixem em Portugal e tragam salários mais altos".

Quanto à proposta da IL para o IRS, Mariana Mortágua diz que tal como a do Chega, também é inconstitucional por eliminar a progressividade. E além disso beneficia os mais ricos, dando o exemplo de "quatro presidentes de quatro empresas que em conjunto ganham 8 milhões por ano e a quem a IL quer oferecer 2,4 milhões de euros de borla fiscal". Rui Rocha respondeu que "aquilo que essas pessoas ganham, dividido pelos portugueses não dava nada" e que "não há nada mais social do que o crescimento económico", acusando o Bloco de querer "distribuir pobreza".

Um dos momentos mais vivos do debate foi quando Mariana Mortágua introduziu a proposta da IL para que por cada dois funcionários públicos que saem só possa entrar um, perguntando o que iria acontecer às escolas e aos hospitais. Rui Rocha respondeu que no programa da IL os professores, os médicos e os enfermeiros não contam como funcionários públicos.

Na política de saúde, foram as PPP a dividir mais uma vez Bloco e IL. No caso do Hospital de Braga, Rui Rocha afirmou que o Tribunal de Contas disse que o modelo funcionava e os profissionais de saúde estavam satisfeitos. Na resposta, Mariana Mortágua citou o relatório do Tribunal de Contas de 2016 a dizer que "a produção acordada não serviu as necessidades da população, o que levou a um aumento dos tempos de espera e que a entidade gestora opera em falência técnica desde 2012". Rui Rocha atribuiu o fim das PPP ao "enviesamento ideológico" do Bloco e Mariana Mortágua recordou que "a presidente do maior grupo privado de saúde foi à apresentação do seu programa eleitoral anunciar ao mundo que a saúde é o grande negócio do século XXI".

"A IL diz-se liberal e tudo o que diz ao país é que quer dar cheques ao privado. Eu quero um país em que os jovens querem viver porque têm salários, porque sabem que a vida não é uma competição permanente", concluiu Mariana Mortágua, defendendo que o Estado "deve garantir que há uma economia de qualificações, com investimento em áreas que garantem futuro e emprego qualificado: na eficiência energética, nos transportes, serviços de saúde de ponta, investigação e tecnologia". Ou seja, exatamente "o contrário do que o mercado tem trazido ao país, que é uma economia de baixos salários focada no turismo, no imobiliário e atividades financeiras".