Segundo adianta a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias (JN), os serviços receberam este ano 72 mil candidaturas. A maioria das instituições ainda não terminou o processo de análise, mas desses pedidos cerca de 45 mil foram deferidos por se tratarem de alunos já bolseiros, que mantiveram os apoios graças ao regime de transição previsto pela introdução das novas regras. Entre 15 a 25 mil desses alunos podem ter de devolver esses apoios, admitiu um desses responsáveis ao JN.
Na semana passada, mais de 600 alunos do Politécnico de Coimbra foram notificados para devolverem parte do dinheiro. O secretário de Estado do Ensino Superior pediu, então, uma reunião de urgência ao responsável pela Acção Social do Instituto.
Contudo, numa pergunta enviada a meio do mês de Janeiro pelo deputado José Soeiro ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Bloco afirma que "mais de 3000 alunos do ensino superior terão recebido uma notificação via electrónica, dos serviços de Acção Social, para devolverem o dinheiro relativo às bolsas que lhes foi dado no início do ano" lectivo 2010/2011.
Perante esta notificação, o Bloco acusou o ministro da tutela, Mariano Gago, de não estar a cumprir o que prometeu em Outubro passado quando disse que os alunos que já tinham, àquela data, recebido as bolsas não teriam de devolver as verbas caso se verificasse que tinham deixado de reunir as condições para beneficiar dos apoios.
1/4 dos bolseiros do ensino superior perdem apoio
Segundo dados já revelados por estabelecimentos do ensino superior, número de estudantes a usufruir de bolsa regista uma quebra de cerca de 25%. Valor da bolsa também sofre um corte significativo. Na Universidade do Porto, número de beneficiários diminui 30%.
As novas regras de acesso aos apoios sociais - cálculo do rendimento do agregado, novo conceito de estudante economicamente carenciado e novo conceito de agregado familiar - tiveram consequências directas e dramáticas nas bolsas de acção social do ensino superior.
Segundo o Conselho Geral da Universidade do Minho, 500 alunos já abandonaram esta Universidade desde o início do ano lectivo. Segundo um comunicado do mesmo órgão, foram 800 os alunos que perderam a bolsa de acção social face às novas regras de atribuição de bolsas
As associações académicas têm vindo a alertar para a possibilidade de milhares de alunos poderem perder as bolsas e terem de abandonar o ensino superior. A partir de hoje, sexta-feira, e até domingo realiza-se, em Lisboa, no ISCTE, um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA). Os atrasos nas bolsas e a aplicação das novas regras técnicas, aprovadas em Outubro, estarão em cima da mesa.
