Numa pergunta enviada pelo deputado José Soeiro ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Bloco afirma que "mais de 3000 alunos do ensino superior terão recebido uma notificação via electrónica, dos serviços de Acção Social, para devolverem o dinheiro relativo às bolsas que lhes foi dado no início do ano" lectivo 2010/2011.
Perante esta notificação, o Bloco acusa o ministro da tutela, Mariano Gago, de não estar a cumprir o que prometeu em Outubro passado quando disse que os alunos que já tinham, àquela data, recebido as bolsas não teriam de devolver as verbas caso se verificasse que tinham deixado de reunir as condições para beneficiar dos apoios.
Na verdade, a 26 de Outubro de 2010 o Ministro da Ciência da Tecnologia e do Ensino Superior Mariano Gago afirmou que nenhum estudante bolseiro teria que devolver o adiamento da bolsa mínima que receberia até o seu processo estar completamente analisado. Afirmou mesmo que "o acerto de contas é feito da forma mais generosa possível. Se se verificar que os estudantes têm entretanto recursos superiores e não tinham direito àquelas bolsas terão durante este ano a bolsa mínima. Não terão de reembolsar".
O Ensino Superior voltou a ser "um espaço para as elites"
Entretanto, só no Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) mais de 3000 estudantes estão a ser obrigados a devolver o adiantamento das suas bolsas de estudo, o que representa mais uma quebra de uma promessa do ministério e um agudizar das dificuldades económicas dos estudantes, que já são por si “insuportáveis”, denuncia o Bloco de Esquerda de Coimbra.
Presume-se que o mesmo esteja a acontecer nas outras instituições de Ensino Superior Público, como a Universidade de Coimbra e outras.
Para o Bloco, o que importa focar, “é que para além dos enormes prejuízos que as políticas de austeridade têm provocado junto da condição social e económica dos estudantes, esta medida vai incrementar a desigualdade social e a exclusão, forçando muitos ao abandono escolar ou ao suporte de enormes dificuldades, que influenciam directamente o sucesso académico”. O Ensino Superior voltou a ser “um espaço privilegiado ao qual apenas as elites têm acesso”, diz o Bloco.
Cerca de 70% dos estudantes do IPC perderam o direito a bolsa, e outras centenas de estudantes a perderão na Universidade de Coimbra, segundo o Bloco. A situação torna-se mais grave quando a perda de bolsa exclui outros tantos alunos das Residências Universitárias.
