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“Apartheid social” nos apoios aos estudantes

Estima-se que pelo menos 20 mil bolseiros percam o apoio social, na sequência da entrada em vigor de um novo decreto-lei do governo. Bloco reuniu com a direcção dos SASUP e anunciou que vai questionar directamente o Ministro Mariano Gago, esta quarta-feira, no Parlamento.
Francisco Louçã e José Soeiro reuniram esta terça com a direcção dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto. Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã e José Soeiro reuniram esta terça com a direcção dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, num momento em que se anunciam novos cortes sociais nos apoios aos estudantes universitários, e nas vésperas da vinda do Ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, à Assembleia da República.

Na quarta-feira, o Bloco vai  questionar o ministro sobre o novo decreto-lei do governo, que representará um corte nos apoios sociais a 20 mil estudantes bolseiros, e tentará "impor" um regulamento que proteja os estudantes pobres dos cortes nas bolsas de estudo decididos pelo Governo.

“O Bloco vai discutir com o ministro Mariano Gago amanhã [quarta feira] no parlamento, para procurarmos impor um regulamento e uma mudança que permita proteger os estudantes mais pobres”, disse à Lusa Francisco Louçã, no final da reunião com o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, João Carvalho.

Louçã contestou a medida do Governo que, apenas no universo da Universidade do Porto, implicará um corte em cerca de 1400 bolsas de acção social. “Retiram-se bolsas a 20 mil alunos pobres, quando nos últimos 10 anos já um terço dos estudantes abandonou o ensino superior em consequência das dificuldades económicas. Esta é uma decisão estratégica para o país: o governo deve decidir se ajuda quem, em troca de uma ajuda necessária, retribui ao país com a sua qualificação, ou se se continuam a cortar nos apoios a quem mais necessita”, referiu, acrescentando que “está em marcha uma espécie de apartheid social em matéria de apoio sociais, que o Bloco irá contestar fortemente”.

Em consequência do decreto-lei do Governo, calcula-se que, no Porto, as bolsas médias de acção social irão degradar-se em cerca de 60 a 70 por cento. É no último escalão das bolsas, de cerca de cem euros mensais, em que se encontram cerca de metade dos bolseiros, que esta medida terá mais expressão. Assim, estima-se que cerca de 45 mil bolseiros serão afectados, na sequência da entrada em vigor deste decreto.

A agravar esta situação está o facto de, com a mudança do sistema, os processos de atribuição de bolsa entrados em Maio deste ano só terem resposta em Dezembro, o que irá traduzir-se num acentuar da situação dos estudantes bolseiros a partir do início do ano lectivo.

Ver a petição pela igualdade no ensino superior, que já recolheu mais de 3.000 assinaturas.

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