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Mais de 130 mil pessoas vivem em condições indignas na Área Metropolitana de Lisboa

“É evidente a necessidade e a urgência de uma resposta pública às situações de indignidade habitacional” conclui um estudo da Faculdade de Arquitetura.
Habitação. Foto de Paulete Matos.
Habitação. Foto de Paulete Matos.

Um diagnóstico sobre condições habitacionais encomendado pela Área Metropolitana de Lisboa à Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa concluiu que 50.417 famílias, correspondendo a 134.098 pessoas, vivem em condições habitacionais indignas. Amadora, Oeiras e Setúbal concentram grande parte dos casos.

Mais de metade destas famílias - 26 mil agregados familiares - habitam em situações de insegurança e insalubridade. Mais de 6.700 agregados (19%) estão em situação de “precariedade” e 5% vivem situações de “sobrelotação” ou “inadequação”. Entre os 2.327 agregados em condição habitacional indigna identificados na AML enquadrados como “pessoas vulneráveis”, quase dois terços residem no município de Sintra, diz o estudo.

Apesar do parque habitacional público ser apenas de 3,5% nesta região, 31,7% das famílias que vivem em condições indignas habitam em habitações públicas ou de IPSS como a Santa Casa da Misericórdia e que 27,3% moram em parque habitacional propriedade dos municípios. Os autores do diagnóstico são claros sobre o que isto significa: “o que outrora foi concebido para dar resposta às situações de grave carência habitacional, é, atualmente, não só quantitativamente insuficiente para responder às situações existentes de indignidade habitacional como é, ele próprio, origem de parte significativa das situações de indignidade habitacional identificadas”.

A equipa da Faculdade de Arquitetura, coordenada pela ex-secretária de Estado da Habitação Ana Pinho, por Luís Carvalho e David Vale, conclui assim que faltam “políticas e instrumentos de apoio à conservação do parque habitacional público” e que é necessário “acautelar a existência de apoios futuros à sua conservação e manutenção, em particular num contexto de uma nova vaga de financiamento da oferta pública de habitação”. Para além disso, destacam, “é evidente a necessidade e a urgência de uma resposta pública às situações de indignidade habitacional”.

O “Diagnóstico das Condições Habitacionais Indignas na Área Metropolitana de Lisboa” realça ainda que perto de 20% das famílias da AML gastam, por mês, mais de 400 euros com a prestação e renda da casa. Sem contar com contas de luz, água, gás, entre outras despesas regulares. Isto representa o dobro da média nacional. E, em muitos casos, isto corresponde a taxa de esforço superior a 40% relativamente ao seu orçamento.

A situação da habitação na AML implica que 62% já não consigam aceder ao mercado habitacional sem gastar mais de 40% do seu rendimento.

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