Os dois sindicatos dos Médicos e a Ordem anunciaram uma greve de dois dias “em defesa do Serviço Nacional de Saúde”. O secretário geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, o dirigente da Federação Nacional dos Médicos Jorge Mário Neves e o bastonário da Ordem, José Manuel Silva, explicaram que na origem do protesto está um concurso lançado pelo Ministério da Saúde, a empresas privadas, para a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde.
O anúncio deste concurso foi publicado em Diário da República e visa a contratação de 2,5 milhões de horas a empresas privadas de trabalho temporário. Os médicos consideram este concurso ilegal, que corresponderia ao trabalho de 1700 médicos em horário completo.
Defesa da qualidade do SNS
Para o bastonário José Manuel Silva, a greve é uma "medida extrema" em defesa da qualidade do SNS e do acesso dos doentes aos serviços de saúde.
O caderno de encargos do concurso estipula que os contratos vigoram por 12 meses, renováveis por igual período até ao limite de três anos, podendo a empresa privada de trabalho temporário mudar os profissionais mediante comunicação com 30 dias de antecedência.
Os médicos contratados têm de dar resposta a, pelo menos, quatro consultas por hora e de efetuar atendimento do foro pediátrico.
Para José Manuel Silva, “não há nenhum profissional neste país que queira ser contratado pelo seu mais baixo preço”.
As três organizações exigem “a imediata anulação do concurso de contratação de empresas privadas e a implementação dos concursos legais de recrutamento dos médicos, aplicando na prática a legislação sobre as carreiras médicas”.
Além da greve nos dias 11 e 12 de julho, a Ordem, a FNAM e o SIM anunciaram que vão encetar contactos com outras organizações – estudantes, associações, utentes – e com as centrais sindicais para analisar as formas de cooperação na defesa do SNS e da contratação coletiva.
"Os médicos não gostam de fazer greve, é um último recurso, a situação é grave demais e, como sempre, quem paga é o doente", disse Mário Jorge Neves.
Os médicos vão ainda “contestar pelas vias judiciais possíveis" o concurso, por considerarem que é "uma medida que viola os direitos constitucionais da contratação coletiva, do acesso à função pública e do direito ao trabalho”.
A curto prazo, os médicos vão realizar reuniões "nos principais locais de trabalho" para "proceder à mais ampla mobilização de esforços na defesa dos objetivos reivindicativos definidos".
A última greve decretada em conjunto pela FNAM e pelo SIM foi há oito anos, na altura contra a ameaça de privatização dos centros de saúde.
