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Luxemburgo é o primeiro país europeu a proibir o glifosato

A medida será concretizada no fim deste ano e tem a sua primeira etapa já em fevereiro, com a retirada da licença de comercialização. Estado vai indemnizar explorações agrícolas e vitícolas afetadas.
Foto Mike Mozart/Flickr

A proibição do herbicida com glifosato já tem restrições em muitos países europeus, como Portugal, mas é no Luxemburgo que será aplicada por inteiro pela primeira vez na União Europeia. O pequeno país ultrapassou assim a Áustria, que chegou a aprovar o fim do glifosato para o início de 2020, mas recuou em dezembro por causa de um erro processual na decisão, ao não informar a Comissão Europeia para que esta e outros estados-membros se pronunciassem.

Esta quinta-feira, o Ministério da Agricultura luxemburguês anunciou que a partir de 1 de fevereiro será retirada a licença de comercialização dos produtos com glifosato. Trata-se de “um passo decisivo numa abordagem sustentável que responde às ambições de um uso dos produtos fitofarmacêuticos moderno e respeitador do meio ambiente”, referiu o ministro Romain Schneider em comunicado.

Esta é apenas a primeira fase com vista à proibição total. Segue-se até 30 de junho o prazo para os comercializadores escoarem todo o stock existente e até 31 de dezembro o prazo para os utilizadores o aplicarem pela última vez.

Os agricultores luxemburgueses já se adaptaram à medida e calcula-se que mais de metade das explorações agrícolas já tenha abandonado o uso do glifosato. Desde o ano passado que o governo instituiu um processo de indemnizações de 30 euros por hectare de terras agrícolas, 50 euros por hectare no caso das explorações vitícolas e 100 euros por hectare no das explorações frutícolas, valores que serão diminuídos a partir de 2021. Até agora, a agricultura consumia mais de 13 toneladas de glifosato por ano.

Mas os sindicatos dos agricultores dizem que estes apoios são insuficientes e querem indemnizações superiores para cobrir o custo adicional provocado pelo abandono deste herbicida.

Para além do glifosato, o governo do Luxemburgo prevê reduzir até 2030 metade da quantidade de pesticidas empregue na agricultura do país.

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