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“Luta dos professores pela Escola Pública é determinante"

Joana Mortágua alertou que está em causa “o futuro do país” e acusou o governo de não estar a ter “seriedade” nas negociações. Bloco questionou Comissão Europeia sobre serviços mínimos nas greves dos professores.
Foto de Ana Mendes (arquivo).

A deputada do Bloco participou este sábado, em Lisboa, na manifestação "Respeitar os Professores, Valorizar a Profissão", com milhares de professores a desfilarem contra as propostas governamentais para um novo regime de recrutamento e colocação e a ausência de abertura para negociar reivindicações antigas como a recuperaçao do tempo de serviço. A partir do Rossio, Joana Mortágua lembrou que os bloquistas há muito alertam que “o país está a ficar sem professores e, a cada ano que passa, há cada vez mais alunos sem aulas".

"Aqui, joga-se o futuro do país. Não é isso que tem sido entendido com responsabilidade", frisou a deputada. Joana acusou o governo de não estar a ter “seriedade” nas negociações e garantiu que o Bloco continuará a apoiar as iniciativas dos docentes, “porque a luta que estão a fazer é pela escola pública” e é “determinante". A dirigente bloquista lembrou que os docentes nos Açores e na Madeira recuperaram o seu tempo de serviço, contrariamente aos seus colegas de profissão no continente, o que representa uma situação de manifesta “injustiça” e “discriminação”.

"Eu prefiro que os meus impostos paguem salários dignos a professores do que prémios milionários a gestores da TAP. É este debate que o país está a fazer, sobre o futuro da escola pública, e isso passa por um salário digno. Nos últimos anos, isso não aconteceu, é uma injustiça enorme", referiu Joana.

A deputada recordou o que aconteceu em 2019, quando PSD e CDS recuaram na votação de uma proposta do Bloco para repor o tempo de serviço dos professores. "Traíram a palavra dada e não votaram a recuperação do tempo de serviço. Foi um erro fatal para a carreira dos professores. Muito do que estamos a ver agora, da falta de capacidade de atração da carreira, não teria acontecido se tivéssemos dado um sinal em 2019 de que o país estava melhor", apontou.

Sobre a imposição de serviços mínimos no âmbito da greve dos professores, Joana considera que o executivo está a tentar “ganhar na secretaria” uma luta que é “grande, válida e justa”.

Bloco questiona Comissão Europeia

O Bloco de Esquerda questiona a Comissão Europeia sobre a imposição de serviços mínimos nas greves de professores. Numa pergunta endereçada pelos eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão, é assinalado que “os serviços mínimos previstos para as greves de tempo indeterminado de um só sindicato”, em referência ao Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), acabaram “por se estender a todas as convocatórias”.

Marisa e José Gusmão referem que o Ministério da Educação está a “dar orientações” para que os serviços mínimos sejam cumpridos “para todos os estabelecimentos, independentemente do número de pré-avisos”.

“Isso significa escolas abertas sempre que há greve, mesmo greves nacionais de um dia com tempo definido, como as decretadas para 02 e 03 de março pela Fenprof”, destacam.

O Bloco questiona a Comissão Europeia sobre se, tendo em conta Declaração dos Direitos Humanos, “pode um governo da União Europeia (UE) decretar serviços mínimos, especialmente com esta dimensão no exercício do direito à greve”.

“Tem a Comissão conhecimento destes factos? Se sim, de que mecanismos de proteção dos direitos laborais dispõe a UE para levar os diferentes governos a respeitar o direito à greve?”, Lê-se na missiva.

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