Catarina Martins fez o encerramento do Fórum "Desigualdades sociais: quebrar o ciclo", que decorreu na ilha Terceira, nos Açores.
Na sua intervenção, Catarina destacou a luta dos estivadores e o acordo alcançado com a administração. “A luta dos estivadores foi exemplar na defesa da contratação coletiva. Quando as negociações ainda decorriam, dissemos que ou se combate o trabalho precário, ou não haverá nenhuma solução para o conflito, e a verdade é que o acordo que foi conseguido indica um caminho muito importante para o país. Em vez da chantagem do despedimento coletivo, temos um acordo coletivo de trabalho e em vez da proliferação das empresas de trabalho temporário (ETTs) no Porto de Lisboa, estamos a caminho da integração dos trabalhadores precários”.
Catarina Martins salientou a diferença da intervenção positiva do governo no processo negocial em comparação com o governo de direito “lembro-me que durante três anos PSD e CDS nunca mediaram o conflito entre patrões e estivadores, em mais de 400 dias de greve, e a sua lógica foi sempre de precarizar mais o trabalho. Agora que há uma nova maioria e houve uma mediação do governo, aconteceu o contrário.”
“A precariedade é a negação da democracia”
Catarina Martins afirmou que “o salário distribui o valor do que é criado, dá autonomia a quem o recebe e é construtor do Estado Social, pelo salário indireto”, por essa razão “o salário é a primeira e única forma de distribuição de rendimento e de combate à desigualdade social”.
“O discurso da crise não pode impedir reivindicações essenciais da esquerda”, prosseguiu Catarina, destacando entre elas a contratação coletiva em oposição à precariedade. “Só a contratação coletiva pode consegue uma redistribuição de rendimentos daquilo que se produz. Quem está frágil, estará sempre duplamente numa relação de precariedade. Não há nenhuma democracia que o seja quando a precariedade é a regra, porque a precariedade significa as pessoas abdicarem do direito a terem um opinião, a afirmarem o que são porque estão sujeitas a todo o tipo de constrangimentos por parte de quem emprega, a precariedade é a negação da democracia”, afirmou.
Duas propostas de combate à precariedade
Para a combater, Catarina Martins referiu duas das propostas do Bloco, acabar com as ETTs e garantir que empresas beneficiárias de estágios pagos pelo Estado contratem trabalhadores.
“Em todos os sectores, em vez de despedimentos coletivos precisamos de contratos coletivos, em vez de ETTs precisamos da integração dos trabalhadores precários. Não precisamos de ETTs, a colocação de uma verdadeiro trabalhador temporário pode ser feita por um centro de emprego. As ETTs não servem para trabalho temporário, servem para trabalho precário”, acusou Catarina.
“Por outro lado, porque é que o Estado paga estágios em empresas sem nenhuma garantia que as empresas que são beneficiárias dos estágios vão contratar verdadeiramente trabalhadores? Porque é que o Estado paga esta alarvidade em que empresas ocupam postos de trabalho com estagiários sucessivos que vão rodando. Uma empresa que anda sempre a rodar estagiários empresa incompetente porque não os consegue formar. E quantos estágios precisa alguém de fazer para ser considerado verdadeiramente um trabalhador? No mínimo, as empresas só podem ter estagiários se em cada dois estagiários, pelo menos um passar a ter um contrato no final do estágio” afirmou a porta-voz bloquista.
“Nada justifica que um gestor receba mais 90 vezes que um trabalhador da mesma empresa”
Catarina Martins discutiu ainda a necessidade de implementação das 35h de trabalho, da reforma depois de 40 anos de serviço. A propósito de um estudo da Porteste/Investe que avaliou o fosso salarial entre os gestores e trabalhadores das mesmas empresas em 2015 e revelou que o gestor da Jerónimo Martins recebe 90 vezes mais do que a média dos trabalhadores da empresa, sugeriu a aplicação dos chamados “leques salariais”, que limitam um valor máximo e mínimo de rendimento numa mesma empresa.
“Os leques salariais permitem não deixar que numa mesma empresa haja uma diferença tão grande entre quem ganha mais e quem ganha menos, nada justifica que uma pessoa receba mais 90 vezes que a outra. Há uma concentração da riqueza que a empresa produz na administração para depois haver salários muito baixos, os salários destas administrações são salários de rapina”, concluiu Catarina.
No fórum estiveram presentes cerca de 60 pessoas e intervieram na sessão Carlos Farinha Rodrigues, Renato Miguel do Carmo, Maria Manuel Rola, Fernando Diogo, Nuno Martins e Paulo Mendes.
