Em reação à entrevista desta segunda-feira da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, na RTP, Fabian Figueiredo considerou que a Procuradora “prestou um mau serviço ao Ministério Público, à justiça portuguesa e à defesa do Estado de Direito”, acrescentando: “esperamos que o próximo reponha a dignidade que o cargo e a instituição que dirigem merecem”.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda destacou que foi “volvidos quase seis anos” de ter entrado em funções e “a praticamente três meses do fim do seu mandato” que “aceitou, finalmente, conceder uma entrevista a um órgão de comunicação social”. O dirigente bloquista defende que ela “devia ter-se disponibilizado mais cedo e com mais frequência” porque “o dever de informação e de transparência aplica-se a todos quantos ocupam cargos públicos”. Para além disso, “não usou esta oportunidade para prestar os esclarecimentos que se afiguravam necessários, nem tranquilizar quem, legitimamente, tem dúvidas sobre a algumas opções do Ministério Público”. Ao longo da entrevista também “desvalorizou o uso recorrente de meios intrusivos de prova, como as escutas”, questionando-se Fabian Figueiredo: “como é possível um cidadão estar sujeito a escutas durante quatro anos seguidos”, tendo ainda abordado “de modo lisonjeiro” o “incumprimento dos limites para a detenção de pessoas sem que lhes sejam aplicadas medidas de coação”.
Outra crítica passa por não ter abordado a questão das “sucessivas violações ao segredo de justiça, nem a da morosidade nos inquéritos”, que considera “problemas centrais com que a justiça e os cidadãos visados por inquéritos se confrontam”.
O dirigente bloquista questionou ainda Lucília Gago sobre a afirmação de que existe uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público: “a senhora procuradora diz que há ex e atuais responsáveis políticos e governativos que estão a dirigir uma campanha contra o Ministério Público. Quem são? De que forma é que essa campanha se traduz? De que forma é que há condicionamento à atuação do Ministério Público? Qual é o condicionamento? Como é que ele se expressa? Eu creio que essa frase não pode ficar no vazio e a senhora procuradora deve traduzi-lo, porque se isso acontecer, é grave e pode até constituir um crime”.
Estas questões poder-lhe-ão ser diretamente colocadas na audiência parlamentar requerida pelo Bloco, mas que ainda não tem data definida. O partido pretende questionar ainda a procuradora sobre o relatório de atividades do ano passado do Ministério Público, que “devia estar pronto em maio” mas ainda não está feito. Assim, “provavelmente a procuradora só poderá ser ouvida em setembro”.
