A deputada do Bloco diz que o resultado desta liquidação vem pôr em causa "a capacidade de intervenção do Estado no apoio às artes, um sector fundamental para o desenvolvimento e a cidadania" e acusa o Governo de não ter incluído esta medida no seu programa.
Num conjunto de questões levantadas na Assembleia da República e dirigidas ao secretário de Estado Francisco José Viegas, Catarina Martins defende ser necessário "que a Direcção Geral das Artes mude, no sentido da transparência e do reforço dos seus instrumentos técnicos, humanos e financeiros para a prossecução das políticas públicas para o apoio às artes".
O Bloco denuncia ainda que "nos últimos dias foram despedidos cerca de 10 trabalhadores, que estavam na condição ilegal de falsos recibos verdes, estando hoje a Direcção Geral reduzida a pouco mais de 30 funcionários". "O departamento de edições está parado e arquivo de edições de arte – que inclui publicações ainda no mercado - está a ser distribuído por várias bibliotecas, sem qualquer inventariação ou critério, tendo mesmo muitas publicações periódicas como destino o lixo", diz ainda o requerimento entregue terça-feira em São Bento, acrescentando que "o serviço de internacionalização está parado e a participação nas bienais internacionais de arte comprometida".
Noutro requerimento endereçado ao Governo, Catarina Martins fala ainda da "opacidade" nos concursos para financiamento às artes, lembrando a promessa de publicação online de todos os apoios, que resultou apenas na divulgação do que já se conhecia. "Importante seria que divulgasse todos os apoios, e muito especialmente os atribuídos sem concurso", defende a deputada bloquista.
"O financiamento público às artes é vergonhosamente diminuto", diz Catarina Martins, que fez as contas aos 15 milhões de euros de apoio para todo o país e para todas as disciplinas artísticas. "São menos de 0,02% do Orçamento do Estado, não chega a 0,01% do PIB", lamenta a deputada.
Liquidação da Direcção Geral das Artes é "desperdício"
06 de outubro 2011 - 17:55
O Bloco de Esquerda denuncia a "opacidade e o desperdício de recursos" que caracteriza o processo de liquidação posto em marcha pelo governo. Catarina Martins diz que "o que está em curso é o assassinato silencioso do financiamento público à criação artística."
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Catarina Martins lembra que a liquidação da Direcção Geral das Artes não estava prevista no programa do Governo e vem pôr em causa o financiamento público à criação cultural.
