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As lições que a Bolívia nos deixa

A queda do governo do Movimento al Socialismo abriu numerosos debates nas esquerdas. Permitiu, ao mesmo tempo, refletir sobre os caminhos da mudança social, a democracia e como evitar retrocessos reacionários. Por Pablo Stefanoni.
Mural de apoio ao MAS e a Evo Morales. Janeiro de 2015.
Mural de apoio ao MAS e a Evo Morales. Janeiro de 2015. Foto de Francoise Gaujour/Flickr.

A renúncia e saída para o exílio de Evo Morales, em novembro passado, não só terminou repentinamente com o chamado "processo de mudança", iniciado em 2005 sob o signo do ciclo de mobilizações que começou no ano 2000 e teve o seu auge na "guerra do gás" de 2003. Também significou a queda de um dos governos da "viragem à esquerda" que atraiu mais simpatia há escala global. Por conseguinte, desde então, as discussões sobre o que realmente aconteceu na Bolívia continuam a atravessar a esquerda internacional. Uma parte defende a tese do golpe como variável explicativa "total" e outra, minoritária mas com figuras relevantes, defende que não houve golpe, mas sim que Evo Morales caiu sob o seu próprio peso.

O problema destas visões é que elas tornam invisíveis uma série de questões relevantes e desprezam a sociologia política da crise boliviana: nem a tese do golpe de Estado nem a do não golpe são capazes de explicar a deriva reacionária concreta em que entrou a Bolívia, que combina um processo de “direitização” que parte de cima, mas também de baixo, isto é, da própria sociedade civil. Também não esclarece sobre a forma como os atores de ambos os blocos se movimentaram naqueles dias e nos seguintes, nem sobre a complexa sequência de eventos.

Há duas questões que devem ser confrontadas para fazer qualquer tipo de "anatomia da derrocada" do governo do MAS, sem descurar os "momentos fugazes" que em contextos de crise definem a evolução dos eventos.

A primeira é que as organizações sociais, apesar das promessas dos seus dirigentes em reuniões com Evo Morales, não se manifestaram significativamente, nos momentos decisivos, para defender o "governo dos movimentos sociais". A segunda é que os militares exerceram a sua influência decisiva "como último recurso", ou seja, depois de o governo ter sido ultrapassado pela reação das ruas, onde se incluiu um motim policial coordenado com os setores mais à direita da oposição, nomeadamente com o presidente do Comité Cívico de Santa Cruz, Luís Fernando Camacho, e por uma radicalização das mobilizações. Foi este último aspecto que teria feito fracassar as negociações que, de acordo com figuras de referência do MAS, teriam avançado com Carlos Mesa a favor de uma solução que incluía a renúncia de Evo Morales e a ascensão da Presidente do Senado, Adriana Salvatierra, numa espécie de governo provisório de consenso que convocaria novas eleições.

Nada disto anula a tese do golpe. Com efeito, o facto de os militares "sugerirem" a renúncia do presidente, e colocarem a faixa presidencial à sua sucessora, é bastante semelhante a um golpe de Estado. Tal como a evidência de que os comandantes, especialmente da força aérea, tenham começado a agir por conta própria antes da demissão de Evo Morales, isto é, quando ele ainda era chefe das forças armadas (há que dizer, também, que os militares foram "politizados" nestes 14 anos, incluindo com cursos na Escola Anti-imperialista etc., legitimando uma certa interferência política, embora no caso da Bolívia nunca tenham sido uma parte orgânica do poder como na Venezuela).

No entanto, é necessário colocar a questão do golpe num quadro mais amplo: a crise de uma forma de exercer o poder cuja origem remonta ao referendo de 21 de fevereiro de 2016, quando o governo consultou a população sobre uma mudança constitucional e o "Não" à reeleição indefinida impôs-se por 51,3% contra 48,7% e, de maneira mais ampla, na impossibilidade de pensar a eventualidade de uma derrota eleitoral.

O MAS – tal como parte da esquerda global - subestimou então os efeitos de se ignorar o resultado de uma consulta popular e construiu a uma miríade de argumentos para os relativizar. A partir desse momento, e pela primeira vez desde 2006, a bandeira democrática ficou nas mãos da oposição, com importantes consequências para o futuro.

Após o 21 de fevereiro, o governo dedicou todas as suas energias à criação de caminhos para a reeleição. Quase não houve outro assunto na agenda. É nesse contexto que, no final de 2017, o Tribunal Constitucional autorizou uma nova candidatura de Evo Morales. Foi isso que acabou por criar o terreno fértil para a (re)emergência e legitimação de figuras radicais, como o próprio Camacho, que assumiu a liderança do Comité Cívico com a bandeira do 21 de fevereiro e denunciou um "pacto" das Elites de Santa Cruz com o governo do MAS.

A campanha eleitoral, como reflete o documentário de Diego González, “Antes do golpe”, não foi épica, baseou-se na mobilização de recursos estatais, mais do que na mobilização social, e aumento bastante a tensão política. É sobre essa tensão que incidem as denúncias de "fraude" a 20 de outubro, que tiveram respostas descoordenadas e às vezes pouco credíveis da parte do governo, o que acabou por minar a legitimidade do presidente. Tudo isso ajudado pelo timing preciso da Organização dos Estados Americanos (OEA) para adiantar o seu relatório. Com o paradoxo de que, no início da campanha eleitoral, Luis Almagro ter sido acusado pela oposição de ser capanga de Evo, chegando o ex-presidente Jorge Tuto Quitoga a acusá-lo inclusivamente de "vender a sua alma" ao governo do MAS.

É evidente que Evo Morales não caiu por si só, como defendeu Rita Segato. O MAS caiu devido à mobilização de setores urbanos, auxiliados por um tumulto policial nos 9 departamentos do país e, por fim, pelas Forças Armadas, num contexto de extrema violência contra qualquer pessoa identificada com o partido no governo, o que raiava um clima social fascizante. Essas mobilizações denunciaram déficits democráticos reais, mas, como já acontecera com outros levantamentos "anti-populistas", como o de 1946, que terminou com o assassinato e enforcamento brutal do presidente Gualberto Villarroel, o resultado não foi mais democracia, mas sim um tipo de revanchismo reacionário e antipopular.

Essa dimensão era um ponto cego para a esquerda crítica, que, apesar das evidências iniciais, diluiu a dimensão restauradora do novo bloco de poder e apenas de concentrou na "dissolução do domínio do MAS". Apesar das mobilizações incluírem diversos atores e sensibilidades ideológicas (ambientalistas, progressistas, feministas etc.) a direita conservadora não se impôs sem dificuldades. Um caso excecional é o da feminista libertária María Galindo, que, apesar das suas fortes críticas ao MAS, tomou uma posição enérgica contra a viragem conservadora e reacionária. Uma viragem, convém dizê-lo, que incluiu diversos tipos de grupos civis que assediaram embaixadas, especialmente a mexicana onde se encontravam asilados políticos, e casas particulares, e adotaram estéticas e formas de mobilização de extrema direita.

Relativamente ao exterior, grande parte das esquerdas, especialmente as nacional-populares, assumiram um tipo de solidariedade internacionalista que teve pouco efeito na Bolívia, onde não se verificou uma resistência anti-golpista no sentido estrito. Enquanto o núcleo no exílio denunciava o golpe a partir de Buenos Aires com um radicalismo que não tinha em conta as possibilidades de ação na conjuntura boliviana, o próprio bloco parlamentar do MAS, que controla dois terços do Parlamento, entrou numa dinâmica de " pacificação” e negociação com a presidente interina Jeanine Áñez e afastou-se das instruções do ex-presidente. Há vários elementos para explicar esta situação. Um é a falta de organicidade do MAS e o decisivismo presidencial: após a renúncia de Evo Morales e a saída do poder de outras figuras "fortes" do governo anterior, deputados que consideravam que não tinham tido o lugar que mereciam, viram-se numa inédita situação de poder (como a alteña Eva Copa) e começaram a jogar num novo campo com a legitimidade de "ter dado o corpo". Por outro lado, ao permanecer na Bolívia, estes deputados estavam mais conscientes das novas relações de força e da amplitude da rejeição ao MAS, principalmente nos dias após a saída de Morales do país (e, possivelmente, também alguns apenas dos seus salários e cargos).

Por sua vez, as organizações sociais lutaram por algumas questões sensíveis, como a defesa da Wiphala (a bandeira de origem indígena), mas não pediram o regresso de Evo Morales ao poder. Isso mostrou a distância entre os exilados e a Bolívia, mas também reflete a situação de uns movimentos sociais enfraquecidos, paradoxalmente, por anos de "governo dos movimentos sociais": falta de pluralismo e imposição de decisões governamentais, perda de intensidade da vida interna, camadas de liderança demasiado interessadas em ocupar cargos no Estado, etc. Em muitos sentidos, e com o alto pragmatismo que muitas vezes as caracteriza, as organizações prepararam-se para o cenário pós-Evo (o que não significa que o ex-presidente não continue a ser uma figura popular ou que sua carreira política tenha terminado). Um exemplo disso foi o apoio a David Choquehuanca como candidato à presidência - uma figura apoiada por Morales que acabou por se tornar bastante próximo do ex-ministro da Economia Luis Arce Catacora, apoiado em Buenos Aires - e o entusiasmo gerado pelo jovem do movimento cocalero Andrónico Rodríguez, hoje na liderança de facto das Seis Federações do Trópico de Cochabamba, que continuam a ser presididas por Morales.

De facto, o núcleo de Buenos Aires, a bancada parlamentar e as organizações sociais (especialmente as de matriz camponesa) são as três galáxias que hoje representam o que é o MAS, uma organização que sempre careceu de uma verdadeira organicidade e cuja “cola” era a expectativa de acesso ao Estado para setores populares há muito excluídos do poder. Embora Evo Morales tenha sido central para manter o MAS unido, ele nunca foi um líder carismático. Progressivamente, devido às necessidades de reeleição, foi assumindo o papel de "líder insubstituível", mas a sua legitimidade sempre se baseou na ideia de auto-representação camponesa, que é um mito de origem do MAS, e na imagem de que "Evo é um de nós".

Os caminhos seguidos pelo processo de mudança boliviano trouxeram várias questões à mesa. Uma delas é a possibilidade de pensar de forma não catastrófica a saída do poder e as consequências de forçar uma e outra vez, contra ventos e marés, a reeleição presidencial; e de igual forma visões excessivamente instrumentalizadas da democracia. A outra é como combinar o impulso para mudanças profundas com um exercício pluralista de governo e uma melhoria da vida cívica (a menos que se pense, como de facto alguns "bolivarianos" pensam, que a queda do MAS ocorreu porque o governo não teria apertado suficientemente os parafusos – como fazem Nicolás Maduro e os militares venezuelanos - e que o problema teria sido, então, o "excesso de democracia"). Além disso, um aspeto fundamental é como evitar que se legitimem os golpes reacionários.

Como se pode ver revisitando a história recente, Evo Morales venceu em 2014 com mais de 60% dos votos e, nessa ocasião, até triunfou na relutante Santa Cruz, graças à boa situação económica. O jornalista Fernando Molina chegou a falar, com evidências, do "fim da polarização". Naquela altura, ninguém falava em "tirania", como agora fazem diariamente os colunistas de classe média nuns media que se empenham em injetar mistica na "revolução das pititas" (nome que provém dos cordéis usados nos bloqueios de ruas), entendida como uma "revolução libertadora". Chegou-se a falar em "14 anos de penumbra": parece que o sol não nascia durante o “evismo”. Mas, contrariamente à crença de alguns setores nacionais populares, o que polarizou novamente a Bolívia não foram medidas radicais do governo (não houve nenhuma desde 2014), mas sim a insistência na reeleição indefinida, num país que ao longo da sua história foi anti-reelecionista e foi atormentado por motins contra aqueles que tentavam permanecer no poder. Nesse caso, sobre esse movimento, surgiu uma reação mais ampla contra a emergência plebeia, que nestes anos corroeu o poder "senhorial" do país como nunca antes.

Neste contexto, o MAS entra numa nova etapa de recomposição, após o golpe que levou à saída do poder, e talvez da autocrítica. Em qualquer cenário, o MAS será fundamental na futura governabilidade. Mesmo em caso de perder a presidência, poderá ter maioria parlamentar. As sondagens mostram que mantém uma base sólida de apoio popular que ronda os 30% e hoje é a única força de esquerda com projeção política no país e a mais importante no mundo rural boliviano.

Pablo Stefanoni é editor chefe da Nueva Sociedad. Co-autor, com Martín Baña, de Tudo o que precisa saber sobre a Revolução Russa (Paidós, 2017). Tradução de Gonçalo Russo do original publicado na Nueva Sociedad.

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