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Juiz espanhol nega mandado de detenção para impedir investidura de Puigdemont

O presidente destituído do governo catalão foi à Dinamarca participar numa conferência. O procurador requereu um novo mandado internacional de detenção, mas o juiz recusou, argumentando que isso daria o pretexto para Puigdemont ser investido para a liderança do governo.
Puigdemont foi à Universidade de Copenhaga dar uma conferência. Imagem da transmissão ao vivo no Facebook.

A situação política da Catalunha aproxima-se de uma nova fase decisiva, com os deputados do recém-empossado parlamento a procurarem nomear um chefe de governo até ao fim de janeiro. A proposta apresentada pelos partidos do bloco independentista, maioritário no parlamento, é a investidura de Carles Puigdemont, exilado em Bruxelas para escapar à prisão em Espanha. Uma hipótese recusada pelos serviços jurídicos do parlamento, mas também por Mariano Rajoy, que ameaça prolongar a aplicação do artigo 155 para impedir essa investidura.

Puigdemont saiu pela primeira vez da Bélgica esta segunda-feira, para dar uma conferência numa universidade dinamarquesa. Uma oportunidade para reativar o mandado de detenção internacional e trazê-lo de volta a Espanha, pensou o procurador responsável pelas acusações de rebelião aos membros do governo destituído em outubro.

Mas essa intenção ficou pelo caminho, ao ser recusada pelo juiz Pablo Llarena. A argumentação do juiz conclui que é preferível manter Puigdemont em liberdade, pois caso contrário ele poderia aproveitar-se da sua situação de detido para delegar o seu voto e conseguir ser nomeado líder do governo. “Desta forma, instrumentalizar-se-ia a privação de liberdade para alcançar a investidura e o voto que parlamentarmente não pode ter, mas preserverando o investigado em escapar à sua sujeição ao processo penal, evitando submeter-se à jurisdição nacional e opondo-se a partir do estrangeiro à extradição que se possa suceder”, diz o juiz Llarena na sua decisão de adiar a ordem de detenção “para um momento - não necessariamente longínquo - em que a ordem constitucional e o normal funcionamento parlamentar não se encontrem em risco por uma detenção que - como defende o Ministério Público - seria lógica noutro contexto”.

Puigdemont na Dinamarca: “A sombra de Franco ainda é grande em Espanha”

Na sua conferência em Copenhaga, Carles Puigdemont voltou a criticar a repressão do Estado espanhol aos independentistas, afirmando que “não é justiça, mas vingança”, e apontou o dedo à União Europeia. “Continuamos a ser europeus, mas não podemos fechar os olhos ante os seus fracassos: Grécia, Ucrânia, os refugiados e a defesa dos direitos humanos na Catalunha”,  afirmou Puigdemont, citado pelo El Periódico, defendendo que “chegou o momento da UE reconhecer o direito à autodeterminação”.

“A sombra de Franco ainda é grande em Espanha”, prosseguiu o líder político catalão, lembrando que apesar da prioridade ser um referendo pactado com Espanha, o governo de Rajoy sempre recusou discutir o assunto com o governo catalão. “No papel, Espanha é uma democracia. Mas tem que se olhar para os factos, para a realidade”, concluiu, antes de reclamar o fim do “governo ilegítimo de Madrid sobre a Catalunha” e o reconhecimento do resultado das eleições por parte do governo espanhol.

Presidente do parlamento indica Puigdemont e quer reunir com Rajoy

O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, anunciou esta segunda-feira a proposta de nomear Carles Puigdemont  presidente do governo, adiantando que foi o único nome colocado sobre a mesa durante os contactos com os grupos parlamentares. Torrent, eleito pela Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), diz estar “consciente da situação pessoal e judicial” de Puigdemont, mas também da sua “absoluta legitimidade” para regressar à chefia do governo. E diz ter informado Mariano Rajoy da sua intenção de se reunir com o primeiro-ministro espanhol para falar sobre a “situação anómala” em que o parlamento vive, com vários deputados presos e no exílio. Torrent pretende ainda reunir com Puigdemont e restantes ex-governantes exilados, bem como com os deputados presos.

Ler também: Juristas do parlamento catalão recusam investidura à distância

Os vários partidos catalães reagiram em seguida ao esperado anúncio de Torrent. Sergi Sabriá, da ERC, alertou que se está a esgotar o tempo para formar um novo governo para acabar “com o 155 e recuperar e proteger as instituições”. Do lado do PP, Pablo Casado excluiu a hipótese de Rajoy aceitar reunir com Torrent e deixou a ameaça ao presidente do parlamento de poder vir a ser acusado de desvio de fundos caso viaje a Bruxelas para se encontrar com Puigdemont.

Eva Granados, do grupo parlamentar socialista, confirmou que também vai recorrer ao Tribunal Constitucional caso avance a investidura por videoconferência a partir de Bruxelas. Já a líder da oposição catalã, Ines Arrimadas, do Ciudadanos, afirmou que “não podemos permitir que uma pessoa que está fugida à justiça, que não deu a cara ante os juízes e não se apresentou às eleições com as siglas da Convergência seja presidente dos catalães”.

Pelo partido de Puigdemont falou Eduard Pujol, manifestando a sua satisfação pela escolha e recusando falar em candidatos alternativos. “O candidato para a investidura dos Junts per Catalunya é Carles Puigdemont”, concluiu. Quem recusa por completo essa hipótese “de um presidente que não pode presidir e um governo que não pode governar a partir da Catalunha” é a deputada do Catalunya en Comú, que inclui o Podemos catalão. Elisenda Almany desafiou a ERC e a CUP a não continuarem “a perpetuar o flagelo da corrupção”, negociando um governo com “pessoas como Jordi Turull que aparecem na sentença do Caso Palau”, o escândalo de corrupção e financiamento ilegal do partido Convergência Democràtica de Catalunya (CDC), antecessor do PDeCAT de Puigdemont.

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