Para José Gusmão a discussão sobre o passaporte digital das vacinas, para além dos problemas que apresenta, tem como propósito desviar a discussão do problema da escassez de vacinas e da sua produção.
No Fórum TSF desta terça-feira, o eurodeputado comentou o tema do certificado de vacinação e imunização da Covid-19, chamado de passaporte digital de vacinas, e que ganhou destaque na última reunião entre os líderes europeus sobre a pandemia.
Para José Gusmão, o tema é preocupante a dois níveis: é sintoma da forma como o problema da produção está a ser evitado pela UE e, também, uma solução que irá separar cidadãos de primeira e de segunda, com problemas no que toca aos direitos e liberdades e também ao tratamento da informação.
Comissão Europeia parecer já dar como adquirida a produção a conta gotas
O eurodeputado bloquista diz que é reflexo da "estratégia desastrosa para o desenvolvimento das vacinas, em que basicamente foram canalizados recursos públicos muito consideráveis, como seguros de risco, compromissos de compra, isenções de responsabilidade para empresas farmacêuticas e todo um conjunto de medidas de apoio para que empresas privadas desenvolvessem vacinas. E agora o que temos é um monopólio que estrangula a produção das vacinas", num contexto em que "existem vários países a pedir que sejam suspensos os direitos de propriedade industrial de vacinas."
O aspeto preocupante, considera, "é a Comissão Europeia parecer já dar como adquirida a produção a conta gotas e não tomar as decisões para aumentar a produção de vacinas". Situação que ignora "a partir da evidência de que estamos todos no mesmo barco", com a agravante que mesmo a imunidade dos que estão vacinados pode estar em perigo "se continuarmos com novas variantes no resto do planeta". Acrescenta que "o combate global à pandemia não é só uma questão de direitos humanos, é também uma questão de racionalidade e combate a um inimigo que vai mudando".
Sobre a proposta concreta do passaporte, Gusmão diz que vai separar cidadãos de primeira e de segunda e é "de uma ingenuidade absoluta, que não tem possibilidade de resultar, quanto mais não seja porque a vacina e os testes não são 100% eficazes". Acrescenta ainda os "enormes problemas legais e de proteção de dados, de quem vai ter informação sobre os passaportes, que é informação sobre a saúde das pessoas" e na medida em que "quebra o elo da solidariedade fundamental de criar imunidade de grupo à escala global".
José Gusmão criticou ainda o governo português, "que acha que está tudo bem", enquanto outros governos escreveram recentemente uma Carta questionando a estratégia de produção da vacina à escala europeia.
Este é o momento de decidir "se os lucros são mais importantes que a vida das pessoas e movimentos" em vez de se fazerem a discussão de medidas que irão "fraturar a sociedade" e "debates em que pessoas podem circular e outras que não", prosseguiu José Gusmão, concluinco que "se as instituições não conseguem ver as divisões que vão cavar, é porque não estão a perceber nada" e que o que é fundamental é "que se partilhe a tecnologia das vacinas com todos os países e empresas". "Algumas empresas terão um pouco menos de lucro. Paciência", remata.
Recentemente, a OMS veio reclamar a isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas. Segundo o seu diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus, "agora é o momento de usar todas as ferramentas para aumentar a produção, incluindo licenciamento, transferência de tecnologia e isenções de propriedade intelectual. Se não é agora, quando?".
Segundo a Lusa, a OMS apelou ao Conselho de Segurança da ONU, enquanto "órgão influente" para tomar "medidas concretas", como "fazer com que a isenção de propriedade intelectual possa ser aplicada" de forma a aumentar a capacidade instalada de produção de vacinas.
