Na sua edição de segunda-feira, o jornal Público noticia o estudo realizado por dois docentes do departamento de economia do ISCTE-IUL. Chama-se “Isenção ou ilusão? O impacto de uma política fiscal para jovens nos preços da habitação em Portugal” e foi publicado na revista científica oficial da American Real Estate and Urban Economics Association.
Habitação
“Renda moderada” do Governo pode provocar aumentos, dizem especialistas
Neste estudo, Luís Clemente-Casinhas e Sofia Vale olham para a forma como o mercado respondeu à medida do Governo que isentou de IMT e imposto de selo os jovens até 35 anos na compra de casas até 324 mil euros, taxando com 8% a parcela acima desse valor em casas com valor máximo de 648 mil euros. E o resultado confirma aquilo que as imobiliárias e quem procura casa já tinham apontado, estimando um aumento dos preços adicional em 3,17% num ano, acabando por absorver a poupança do valor que os beneficiários não pagaram em impostos.
No caso das casas no teto mais elevado de 648 mil euros, essa poupança fiscal dos beneficiários com a isenção é anulada em menos de 15 meses, calculam os autores do estudo. Para as casas no valor base de 324 mil euros, bastaram quatro meses para a subida de preços anular a poupança da medida do Governo. Mais prejudicados, claro, foram os que não tiveram acesso à medida fiscal e tiveram de suportar também o aumento adicional dos preços que ela provocou desde que foi anunciada em meados de 2024.
“Em vez de melhorar a acessibilidade, a isenção parece ter fomentado um comportamento especulativo entre os vendedores, colocando em desvantagem não só os compradores jovens mas, também, aqueles que não são elegíveis para beneficiar desta isenção, que, agora, são confrontados com preços inflacionados”, concluem os autores do estudo.
Esta isenção fiscal foi uma das promessas eleitorais da Aliança Democrática nas eleições de 2024 e não se pode dizer que o seu efeito tenha sido inesperado para os próprios autores da medida. Em agosto do ano passado, a própria ministra da Juventude - que hoje ocupa as pastas da Cultura, Juventude e Desporto -, Margarida Balseiro Lopes, admitia que iria haver um efeito marginal na subida do preço das casas porque a medida estimulava a procura e não estava acompanhada de um aumento da oferta.
