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Início do ano letivo: “Governo anda a correr atrás do prejuízo”

Bloco chama ministro da Educação ao Parlamento para “justificar as opções tomadas e o acompanhamento que está a ser feito ao regresso às aulas” depois do governo não ter tomado medidas a tempo. Joana Mortágua lembra que o governo rejeitou em junho as propostas do Bloco.
Joana Mortágua
Foto de Rita Sarrico

O requerimento assinado pelas deputadas do Bloco, Joana Mortágua e Alexandra Vieira, pede, com caráter de urgência, uma audição ao ministro da Educação porque “em tempos de pandemia de covid-19 e ainda na incerteza sobre a dimensão de uma segunda vaga, os riscos sanitários do regresso às aulas cruzam-se com os prejuízos pedagógicos que se tornariam irreversíveis se as crianças continuassem afastadas da escola. Neste contexto, a responsabilidade do Ministério da Educação é criar condições para um equilíbrio que salvaguarde o direito fundamental das crianças à educação”.

Em conferência de imprensa, a deputada Joana Mortágua afirmou esta segunda-feira que "poderia ter sido feito mais", nomeadamente na contratação de funcionários. "O primeiro-ministro veio agora anunciar a contratação de mais 1500 funcionários e nós não entendemos como é que se espera pela primeira semana do ano letivo para fazer o anúncio de uma contratação que toda a gente já sabia que era necessária e que poderia ter sido feita durante o verão”.

Também a portaria de rácios está “há sete meses a ser revista e por isso não entendemos como é que vão ser distribuídos estes 1500 funcionários, quando é que vão ser contratados ou quando é que vão chegar às escolas”, refere a deputada, acrescentando que as mesmas preocupações são levantadas relativamente à contratação de professores.

Uma das medidas que deveriam ter sido tomadas, de acordo com o Bloco, “é a questão dos computadores, porque neste momento ainda não sabemos qual é a capacidade da Escola Pública para transitar de maneira suave entre o regime presencial e o regime misto se, infelizmente, vier a ser necessário”.

A deputada frisa a falta de condições de distanciamento físico e de desdobramento das turmas. “Esta impreparação fez com que o governo tenha agora que andar a correr atrás do prejuízo, tal como fez no caso dos funcionários. O resultado é que as escolas, ao tentarem resolver o problema como podem e tentarem controlar os riscos como podem, estão a tornar a experiência da frequência da escola, tanto para alunos como professores, numa experiência dolorosa em alguns casos”.

Joana Mortágua refere que “nós sabemos que estamos a viver um ano atípico em que a normalidade é uma fantasia, mas o governo não fez tudo o que podia e havia alternativas para que este ano correr de uma forma mais estável”. E acrescenta que “o ministro esteve no Parlamento em julho e só está previsto que volte na discussão do Orçamento de Estado e nós achamos que é impensável que este início de ano letivo decorra sem que o ministro da Educação venha explicar porque é que o governo não fez tudo o que estava ao seu alcance e o que está a ser feito agora para que as escolas tenham todos os recursos possíveis”.

A deputada acabou por relembrar as propostas do Bloco para o início do ano letivo e disse que “em junho, o Bloco de Esquerda fez uma proposta ao ministro de diminuição do número de alunos por turma e isso significava mais funcionários, mais professores, e encontrar com cada escola soluções para promover o distanciamento físico que não passassem por manter os alunos o dia inteiro na mesma sala de aula. Mas esse projeto foi rejeitado e foi dito que não era solução para o início do ano letivo”, recordou Joana Mortágua.

 

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