O início do ano letivo está aí à porta, mas as escolas não têm orientações para planear aulas à distância para os estudantes que pertençam a grupos de risco.
Quem o diz é Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), que explica que as orientações do Ministério da Educação não contemplam semelhante cenário.
Os professores e funcionários que pertençam a grupos vulneráveis à pandemia de covid-19 poderão apresentar baixa médica, mas os alunos que se insiram nessas mesmas categorias terão de justificar as faltas.
Segundo apurou o Jornal de Notícias, a dúvida quanto à solução para alunos, professores e funcionários em grupos de risco “terá sido colocada nas diversas reuniões, feitas por regiões, entre os diretores e o secretário de Estado Adjunto da Educação”.
A resposta do secretário de Estado Adjunto da Educação foi de que o regime presencial de aulas, tal como é defendido pela Organização Mundial de Saúde, não é compatível com o teletrabalho. Como tal, aos professores e funcionários que, por motivos de saúde, não possam estar presentes ao serviço, terão de pôr baixa médica. E os alunos de justificar as faltas.
O Ministério da Educação não esclareceu as dúvidas que o Jornal de Notícias colocou, optando por não confirmar nem desmentir a informação.
Segundo lembra o jornal, uma resolução do Conselho de Ministros torna o teletrabalho obrigatório quando este é requerido pelo trabalhador e "sempre que as funções em causa o permitam”.
De acordo com as estimativas da Fenprof, cerca de 10% da classe docente em Portugal pertencerá a grupos de risco, num total de 12 mil professores.
"Seria completamente injustificado e até chocante a opção pela não manutenção do regime do teletrabalho, sujeitando estes docentes doentes de risco ao regime das baixas médicas com perda de rendimentos que podem ir até aos 45%", defendeu ao Jornal de Notícias Júlia Azevedo do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Para Hans Kluge, diretor-geral do departamento europeu da OMS, a reabertura de escolas é a melhor opção. A OMS alertou para a possibilidade de alguns alunos serem deixados para trás. Porém, isto são meras recomendações, cabendo a cada país a decisão sobre o regresso às aulas presenciais, a continuação do ensino à distância e os procedimentos a adotar para os trabalhadores e alunos que pertençam a grupos de risco.
