Um incêndio numa habitação sobrelotada no bairro da Mouraria, em Lisboa, provocou dois mortos e 14 feridos no sábado à noite. Para Catarina Martins, “só está surpreendido quem quiser estar surpreendido, só não percebe o problema quem não quiser perceber. Nós já alertámos para esta questão há muitos anos e, por exemplo quando tivemos a pandemia não foi só em Odemira que ficaram patentes as questões de habitação da população migrante, foi também em Lisboa, no centro de Lisboa”, afirmou aos jornalistas durante as jornadas parlamentares do partido.
“A surpresa neste momento parece uma surpresa hipócrita. É preciso é responsabilização”, sublinhou Catarina, recordando as propostas do Bloco para "responsabilizar todas as pessoas que na verdade lucram neste país pela exploração de trabalhadores migrantes, seja pela sua exploração laboral, seja pela forma como eles ficam alojados seja até pela forma de ficarem sujeitos a redes de tráfico de seres humanos”.
“Eu lembro que faleceram trabalhadores migrantes porque não foram capazes de sair de uma casa num incêndio porque a casa estava tão sobrelotada que as pessoas não conseguiam sequer passar. Isto é uma verdadeira tragédia, isto é de uma violência atroz”, lamentou Catarina Martins, defendendo que esta tragédia não fique sem resposta como aconteceu em Odemira onde “depois da pandemia toda a gente ficou chocada”, mas “depois, na verdade, não houve atuação”.
Também o gabinete da vereadora do Bloco de Esquerda em Lisboa afirmou que “este é um caso de enorme gravidade, pelo número de vítimas que teve, mas não é caso único, sendo que os moradores denunciam que há muitas casas habitadas por pessoas nas mesmas circunstâncias e todas as semanas as organizações de defesa das pessoas migrantes relatam situações semelhantes”.
Esta segunda-feira, Beatriz Gomes Dias voltou a insistir em obter respostas para a crise da habitação e para esta situação em concreto, questionando Carlos Moedas sobre se o município tinha conhecimento desta e outras situações semelhantes e quais as condições de alojamento que estão a ser oferecidas às pessoas que ficaram desalojadas.
A vereadora bloquista questiona ainda o presidente da Câmara Municipa de Lisboa, tendo em conta "o aumento das receitas de IMI e IMT e o maior orçamento de sempre", se está disponível para aumentar a dotação dos programas de recuperação dos bairros municipais, reativar o Programa de Renda Acessível, nomeadamente o pilar 100% público interrompido na sua gestão, bem como os programas de apoio às pessoas sem abrigo, como as políticas de housing first que "foram congeladas" no atual mandato.
"A sobrelotação das habitações radica num problema de habitação que afeta pessoas migrantes e não migrantes que vivem na cidade de Lisboa. Com a agravante que, as pessoas migrantes, muitas não têm a situação regularizada em Portugal, o impede à celebração de contratos de arrendamento e/ou candidaturas aos programas municipais de arrendamento", refere o gabinete da vereação do Bloco, acrescentando que "a alternativa destas pessoas e destas famílias à sobrelotação é a rua, visto que não existem programas nacionais e municipais de habitação que dêem resposta à crise" na habitação.
