Esta ideia de aumentar o endividamento das câmaras municipais para responder às necessidades das famílias parece-nos que é o Governo da República a atirar para os municípios aquelas que são responsabilidades suas e isso é que nós não aceitamos”, adiantou Pedro Filipe Soares durante a visita à freguesia de Gaula, no concelho de Santa Cruz.
“Em situações de calamidade como é esta, [o governo] deve responder e não pode atirar responsabilidades que são suas para os municípios, dizendo ‘outros que se endividem, outros que vão buscar dinheiro onde quiserem ir buscar’”, avançou ainda.
Para o deputado bloquista, a proposta do governo de prever no Orçamento do Estado para 2013 que os municípios afetados possam ultrapassar os limites líquidos de endividamento para fazer face aos estragos decorrentes dos incêndios “é uma desresponsabilização” por parte do executivo.
Bloco quer audição parlamentar com ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento para a audição urgente do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
“Exigimos que Miguel Relvas, responsável pela comissão interministerial que deveria responder aos problemas criados pelos fogos, àquelas que são as dificuldades das famílias, que vá ao parlamento dizer o que o Governo quer fazer”, esclareceu o dirigente bloquista.
O Bloco pretende saber que verbas tem o Governo disponíveis, “que medidas levará ao terreno e como responderá com urgência às famílias”, sublinhou Pedro Filipe Soares, dando como exemplo o caso da Junta de Freguesia de Gaula que está a recorrer aos privados para levar alimentação e roupa e reconstruir habitações que foram destruídas.
"Atendendo à gravidade da situação no terreno, com a área ardida no primeiro semestre de 2012 a triplicar a média registada nos últimos 10 anos, e a violência dos fogos no mês de julho, importa que o Governo esclareça os deputados sobre as medidas que pretende aplicar e a estratégia que pretende desenvolver para minorar as avultadas perdas registadas", refere o documento.
O Bloco lembra que “o Governo nomeou recentemente uma comissão interministerial de apoio às vítimas dos fogos florestais, envolvendo nove secretarias de Estado, cujos trabalhos serão coordenados pelo Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares”, cujo objetivo é “definir a linha de atuação do Governo, que se pretende que seja conhecida o mais brevemente possível”.
Tendo em atenção que o dia 31 de julho é a última data disponível antes da suspensão dos trabalhos parlamentares, o Bloco propõe que a audição tenha lugar na manhã de segunda feira.
