“Em Portugal, os imigrantes são tratados com dois pesos e duas medidas: há uma passadeira estendida aos ricos e um pesadelo burocrático para os pobres”, destaca o deputado num vídeo explicativo sobre as propostas do Bloco.
José Manuel Pureza lembra que, em 2012, Paulo Portas criou os “vistos gold”, que atribuem automaticamente um visto de residência a quem tiver um milhão de euros ou a quem adquirir um imóvel de valor superior a 500 mil euros.
“Na altura, o CDS argumentava que os vistos gold iriam criar emprego, mas a realidade é muito diferente”, avança o dirigente bloquista, sinalizando que, desde a sua origem, dos mais de 6 mil “vistos gold” atribuídos, apenas 11, ou seja, 0,17%, corresponderam à criação de emprego.
Por outro lado, mais de 5900 serviram para a compra de casas de luxo ou de prédios nos centros históricos de Lisboa e do Porto, contribuindo para as bolhas imobiliárias e, em muitos casos, expulsando os seus moradores.
José Manuel Pureza lembra ainda que a origem destes capitais não é investigada, o que já levou o Consórcio Global Anti-Corrupção a avisar que os vistos gold são um estímulo "ao aumento da corrupção e da criminalidade”, legalizando o branqueamento de capitais e o tráfico de influências.
De acordo com o deputado, “o governo português está a ser cúmplice do princípio estúpido de que os imigrantes pobres são um fator de desestabilização, mas os imigrantes ricos são 'um ativo' que deve ser atraído com vistos gold, o que não faz qualquer sentido para o Bloco de Esquerda”.
O Bloco apresentou dois projetos de lei na Assembleia da República: o primeiro para acabar com os “vistos gold” e o segundo para atribuir vistos de residência temporários a imigrantes com um ano de descontos. Esta última proposta visa atribuir a todos os cidadãos estrangeiros que estejam a trabalhar e tenham descontos para a Segurança Social por um período mínimo de 12 meses, seguidos ou não, e que ainda não tenham documentos, um Visto de Permanência válido por 90 dias, e prorrogável até por 270 dias.
Portugal precisa de mais imigrantes
Durante o Congresso do PS, o primeiro-ministro afirmou que Portugal precisa de mais imigrantes para combater o envelhecimento da população e aumentar a população ativa.
Em declarações ao semanário Expresso, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que “se precisamos de imigrantes, não vamos impor limites”.
Eduardo Cabrita fez as contas e concluiu que é preciso que entrem no país 75 mil estrangeiros por ano para a população ativa portuguesa não sofrer quebras significativas.
“Têm razão, mas para isso é preciso proteger quem mais precisa. O fim dos 'vistos gold' terminará com o favorecimento da criminalidade económica, porá fim a uma das principais causas da especulação imobiliária e acabará com um privilégio injustificado que atira uns para um pesadelo burocrático, enquanto estende uma passadeira vermelha a outros”, defende José Manuel Pureza.
