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Houve “situação de tortura evidente” no homicídio de Ihor, diz diretora do SEF
A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comentou pela primeira vez em público o caso do assassinato de Ihor Homenyuk no passado mês de março.
Para Cristina Gatões, a morte do cidadão de nacionalidade ucraniana nas instalações do aeroporto de Lisboa foi resultado de “uma situação de tortura evidente”. Há três inspetores do SEF acusados de homicídio.
"As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou aqui não tenho grande dúvidas sobre uma situação de tortura evidente", afirmou Cristina Gatões.
Em declarações feitas numa entrevista à RTP1, Cristina Gatões diz ser "evidente que enquanto não percebermos todos o que se passou aqui, acho que nenhum de nós dorme descansado com uma morte destas às costas”.
Ihor Homenyuk chegara a Portugal no dia 10 de março de 2020 por via aérea com o objetivo de trabalhar quando viu a sua entrada no país barrada por estar ilegal.
Agitado, Ihor foi isolado dos restantes cidadãos de nacionalidade estrangeira. Numa sala à parte, viu-se com as mãos algemadas atrás das costas, tornozelos algemados e cotovelos amarrados com ligaduras. Aí, os agentes do SEF acusados de homicídio terão desferido um número indeterminado de socos e pontapés no corpo, lembra a agência Lusa.
"Com o ofendido prostrado no chão, os arguidos, usando também um bastão extensível, continuaram a desferir pontapés, atingindo o ofendido no tronco. Ao abandonarem o local os arguidos deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras", refere a acusação.
Só horas depois, com Ihor sem reagir, foi chamado o INEM e uma viatura médica de emergência, tendo o médico de serviço da tripulação verificado o óbito do cidadão ucraniano.
Segundo o Ministério Público, as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk "diversas lesões traumáticas que foram causa direta" da sua morte.
Os inspetores do SEF Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva estão em prisão domiciliária desde 30 de março, mas só a 30 de setembro é que foram formalmente acusados pelo homicídio qualificado de Ihor Homenyuk.
Quando questionada sobre se tinha posto o lugar à disposição do ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, ou se tinha pensado demitir-se, Cristina Gatões afirmou que "não".
"É uma responsabilidade à qual eu não podia fugir. Por muito duro que seja o momento com que tive que lidar, abandonar não adiantaria nada e não iria introduzir nenhuma mudança positiva, que eu achava que era possível introduzir para que este trágico e hediondo acontecimento não seja nunca esquecido e nos catapulte para garantir que nenhum Ihor volta a sofrer o que este cidadão ucraniano sofreu nas instalações do SEF", disse.
Após o homicídio, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
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