Hoje, manifestações e concentrações em 24 cidades contra o empobrecimento e a exploração

16 de fevereiro 2013 - 0:02

Neste sábado, vão decorrer ações de protesto em 24 cidades do país contra o empobrecimento e a exploração. A CGTP, que promove as ações, espera a participação de muitos milhares de pessoas. A central sindical anunciou também que vai apresentar à OIT uma queixa contra o Estado português por violação de normas de várias convenções de trabalho.

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Foto de Paulete Matos

"Estamos crentes que, de acordo com o que nos tem sido transmitido pelos trabalhadores que temos contactado, vamos ter muitas dezenas de milhares de trabalhadores e de outras camadas da população nas ruas no próximo sábado", declarou Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, esta sexta-feira à agência Lusa.

Arménio Carlos referiu ainda que os protestos "vão decorrer um pouco por todo o país, de forma descentralizada, para incentivar à participação nos locais mais próximos da residência" de cada um e frisou: "Estamos convictos que vamos ter muitos trabalhadores, jovens e reformados nas ruas a gritar a uma só voz para dizer que basta desta política, para dizer que este país não tem futuro com esta política e com este Governo". (clique no link para saber os locais e ações convocadas para este sábado)

A CGTP reivindica o aumento imediato dos salário e pensões, o alargamento da proteção social a todos os desempregados e um programa de emergência de combate ao desemprego.

A central sindical anunciou também que vai apresentar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma queixa contra o Estado português por violação de um conjunto de normas de convenções que protegem a contratação coletiva e a liberdade sindical.

De acordo com a Lusa, o secretário-geral da CGTP referiu que estão em causa violações das convenções da OIT n.º 98, sobre a aplicação dos direitos de organização e negociação, n.º 151, relativa à proteção do direito de organização em processos de fixação das condições de trabalho na Função Pública, e n.º 87, sobre liberdade sindical e proteção do direito sindical.

"O que está em curso é um atentado à contratação coletiva que está a acentuar o desequilíbrio das relações de trabalho" disse Arménio Carlos e Joaquim Dionísio, da comissão executiva da CGTP, destacou: "Se a OIT concluir que existe violação de convenções, o Governo português está obrigado a conformar a legislação nacional com a recomendação que for feita".