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Há quem espere meses pelo pagamento do subsídio de doença por Covid

O Bloco questionou o Governo sobre estes atrasos e considera que a situação é “inaceitável” e ainda mais grave num momento de forte inflação.
Foto de teste à Covid. Marco Verch/Flickr.
Foto de teste à Covid. Marco Verch/Flickr.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou esta terça-feira na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os atrasos no pagamento dos subsídios por doença à Covid-19.

De acordo com o partido, há situações de “meses de espera” o que é considerado “inaceitável”. A pergunta, assinada pelo deputado José Soeiro, lembra que este subsídio “é equiparado ao subsídio de doença com internamento hospitalar, pelo que não se aplica o período de espera”. Assim, o subsídio deve ser pago “desde o primeiro dia”.

Os deputados bloquistas consideram que “os trabalhadores e trabalhadoras que têm direito a este subsídio não podem esperar meses para receber o correspondente pagamento”, dado que estão impedidos de trabalhar “por razões de saúde pública” e “precisam que o pagamento seja realizado de imediato para garantir a sua subsistência e a da sua família”.

O Bloco liga ainda esta situação de atrasos nos pagamentos ao “momento em que a inflação atinge níveis a que não assistíamos desde 1993, em que o Instituto Nacional de Estatística aponta para uma taxa de inflação de 8%, na primeira estimativa relativa ao mês de maio, à qual está associada o aumento dos preços que se traduz numa desvalorização dos salários e na perda real de poder de compra”. Tudo isto torna “ainda mais urgente que o subsídio por doença por Covid-19 seja atribuído de forma célere e imediata” porque os atrasos “produzem efeitos que podem ser irreparáveis na vida profissional e familiar dos trabalhadores, quando o único interlocutor – que é o Estado – e a quem cabe assegurar a proteção social não cumpre aquilo a que se tinha proposto”.

O Bloco questiona qual está a ser “o tempo médio de espera para atribuição do subsídio por doença por covid-19”, mas também “que medidas pretende o Governo implementar para que esta atribuição ocorra de forma célere e imediata garantindo que estes trabalhadores não ficam sem rendimento”.

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