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Grécia volta a ser acusada de maus tratos a refugiados em alto mar

A queixa do Centro Legal de Lesbos deu entrada no Tribunal Europeu de Direitos Humanos e volta a chamar a atenção para a estratégia conhecida como “pushback”.
Migrantes postos à deriva entre Grécia e Turquia
Imagem das embarcações em que foram colocados os migrantes e refugiados após o falso "salvamento" da guarda costeira grega. Foto publicada pelo Centro Legal de Lesbos

Em outubro passado, uma embarcação frágil no meio de uma tempestade com mais de 180 refugiados a bordo, entre os quais 40 crianças, lançou um pedido de ajuda por rádio. O barco tinha partido de Marmaris, na Turquia, com destino à Grécia, onde a tempestade o apanhou a sul da ilha de Creta. Quando chegou a suposta ajuda dos barcos patrulha gregos, os militares de cara tapada agrediram vários migrantes e confiscaram-lhes os seus pertences, incluindo passaportes, telefones e dinheiro. Em seguida, colocaram-nos em botes mais pequenos sem motor e empurraram-nos para águas turcas sem comida, água ou coletes salva-vidas, ameaçando-os caso voltassem a entrar em águas gregas. Ficaram em alto mar, abandonados à sua sorte, até serem resgatados 24 horas depois pela guarda costeira turca.

Este é o caso que está na base da queixa entregue pelo Centro Legal Lesbos ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em nome de onze sobreviventes. A queixa alega que esta prática de devoluções - também conhecida por “pushback” - é prática corrente das autoridades gregas desde o início da pandemia, quando a Turquia ameaçou deixar de impedir a passagem dos refugiados para a Europa durante o braço de ferro com Bruxelas. A Grécia reagiu suspendendo todos os pedidos de asilo e instensificando estas devoluções em alto mar.

“Devolução nem sequer é o termo correto. É uma decisão tomada pelas autoridades que consiste em abandonar deliberadamente as pessoas no mar, pondo as suas vidas em risco e sem forma de pedir ajuda nem oportunidade de pedir asilo”, afirma ao El Diario Natasha Ntailiani, advogada do Centro Legal de Lesbos que representa alguns dos sobreviventes na queixa entregue esta semana.

As ONG recolheram depoimentos que atestam centenas de casos semelhantes no último ano. Na maioria dos casos os barcos são empurrados para as águas territoriais da Turquia, mas há casos em que os migrantes são colocados em ilhotas desabitadas turcas no mar Egeu. Esta é a quinta queixa apresentada no TEDH nos últimos anos sobre a forma desumana como o governo grego viola dos direitos de migrantes e refugiados.

“É uma tendência nova e que provoca inquietação. Caracteriza-se pela violência planificada e sistemática, que aumentou no último ano na região do Egeu. Até os barcos de busca e salvamento são agora usados contra os migrantes. Isto dá-nos uma perspetiva muito clara sobre o ponto até onde os gregos estão dispostos a ir”, prossegue a advogada.

Para o Centro Legal de Lesbos, a Grécia “é um dos poucos países europeus que não proibiu explicitamente as expulsões coletivas, e o sistema jurídico grego não prevê uma solução penal adequada para reparar a gravidade das violações do direito internacional e dos direitos humanos implicadas nas expulsões coletivas, muito menos o interesse político de investigar seriamente estes crimes. O TEDH tornou-se assim um tribunal de último recurso para um número crescente de sobreviventes”, apontam.

Na mesma altura em que este grupo de migrantes e refugiados tentava atravessar o Egeu, uma reportagem na imprensa alemã dava conta da prática destes reenvios forçados nas águas gregas por parte da agência europeia Frontex, numa operação realizada em junho e que envolveu também navios da Marinha Portuguesa em missão junto da agência.

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