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Grande adesão à greve nas cantinas escolares do Porto

Trabalhadores protestam contra a precariedade e denunciam que a Eurest, concessionária das cantinas escolares do Porto, está a empurrá-los para o trabalho temporário. Bloco pergunta à Câmara se está disponível a rescindir com a Eurest se esta não garantir o emprego.
Greve dos trabalhadores da Eurest em protesto contra a precariedade junto à porta da Câmara Municipal do Porto, 24 de setembro de 2020 – Foto de José Coelho/Lusa
Greve dos trabalhadores da Eurest em protesto contra a precariedade junto à porta da Câmara Municipal do Porto, 24 de setembro de 2020 – Foto de José Coelho/Lusa

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, a greve de trabalhadoras e trabalhadores das cantinas escolares do 1.º ciclo e jardins de infância da Câmara Municipal do Porto (CMP) decorreu com grande adesão, superior a 90%. O sindicato revela que não foram servidas cerca 5.000 refeições e cerca de 5.000 lanches. Nas cantinas trabalham 200 pessoas, sendo apenas 22 efetivas.

Trabalhadores e trabalhadoras em greve concentraram-se junto à Câmara e uma delegação sindical solicitou uma reunião para dia 30 deste mês, com a presença da Eurest.

O sindicato diz que o conflito se deve ao facto de a Eurest, que habitualmente contrata diretamente o pessoal para todo o ano letivo, este ano ter empurrado a contratação para empresas de trabalho temporário e ter anunciado que serão contratos a termo incerto e, no máximo, durante apenas 3 meses.

O sindicato sublinha também que a Eurest pertence a uma multinacional, que recebeu e recebe apoios do Estado, e está a despedir e não contratar trabalhadores que trabalharam no ano letivo anterior.

Francisco Figueiredo, dirigente do sindicato, denunciou à Lusa que a Eurest "não cumpre o caderno de encargos" e que a Câmara "não fiscaliza e não obriga a empresa a cumprir o caderno de encargos" nem a repor equipamentos. "Faltam batas, toucas e calçado aos trabalhadores e outros equipamentos nas escolas", sublinha o dirigente sindical.

Bloco pergunta à Câmara se está disponível para rescindir com a Eurest se esta não garantir o emprego

Em comunicado, o grupo municipal do Porto do Bloco de Esquerda pergunta à Câmara se está disponível para dar instruções à concessionária “no sentido de que sejam obrigatoriamente mantidos todos os postos de trabalho e de que seja, de imediato, retomada a vigência dos contratos entretanto cessados, incluindo aqueles celebrados com as empresas intermediárias, sob pena de vir a rescindir o atual contrato de concessão?”

No documento, os bloquistas alertam que os concessionários das cantinas escolares estão a despedir centenas de pessoas em todo o país e referem que o Bloco já questionou o governo sobre "Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios escolares".

O grupo municipal do Bloco de Esquerda do Porto denuncia, em relação à cidade, que “os trabalhadores e as trabalhadoras das cantinas do Porto estão há anos (alguns há 7, 8, 10 anos) a trabalhar no mesmo local (uma escola), para a mesma empresa (a Eurest), embora através de uma empresa intermediária (no caso, a Multipessoal). Têm, em cada ano letivo, três contratos: um entre setembro e dezembro, outro entre janeiro e abril, outro entre maio e junho".

Os bloquistas frisam que "este esquema de contratação de trabalhadoras e trabalhadores que desempenham funções permanentes no setor público mais não é do que a precarização extrema das condições laborais e a eliminação de um direito do Trabalho fundamental, conquistado a par da Liberdade e Democracia: o direito a férias pagas". E sublinham que "acresce ainda o tipo de horários e os períodos dos contratos praticados pela empresa de trabalho temporário que fazem com que muitos destes trabalhadores não tenham sequer acesso ao subsídio de desemprego”.

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