Esta terça-feira, o jornal Público faz as contas ao atraso dos investimentos prometidos para a modernização e ampliação da rede ferroviária nacional. E conclui que dos dois mil milhões de euros incluídos no Ferrovia 2020, cujas obras deviam estar concluídas há dois anos e meio, a fatia do investimento que já tem obras terminadas corresponde a apenas 18%. A fatia das obras em curso diz respeito a 60% do montante previsto mas os restantes 22% referem-se a obras que ainda nem sequer saíram do papel.
Um atraso que arrasta também as obras incluídas no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), com 1,1 mil milhões de euros previstos para 15 projetos de construção de novas linhas ou modernização das existentes. Desses 15 projetos, apenas o da modernização da linha do Vouga está em execução e com um caderno de encargos mais modesto do que o prometido. Com os prazos normais de execução destes projetos, a maioria não estará pronta no final da década. O da linha do Vouga ainda poderá estar pronto na data fixada, o ano de 2025, mas os restantes cinco projetos com conclusão prometida para esse ano só estarão prontos, na melhor das hipóteses, em 2027 e 2029.
O cálculo destes atrasos baseia-se na gralha de avaliação da Infraestruturas de Portugal, que estima em sete anos o tempo médio que decorre entre a primeira autorização de despesa plurianual para um projeto e o fim da obra. Um prazo que inclui os três a quatro anos necessários para realizar concursos públicos, estudos prévios e de impacto ambiental e a sua avaliação, o projeto de execução e o seu relatório de conformidade. Segue-se a autorização de despesa do Ministério das Finanças que permite lançar depois o concurso público.
Além dos atrasos do Governo em autorizar a despesa, outro dos fatores que contribui para falhar os prazos previstos é quando é pedida a dispensa do estudo de impacto ambiental e depois essa dispensa é recusada, obrigando a voltar atrás e realizar esse estudo. Foi o que aconteceu com as eletrificações da linha do Algarve e do troço Marco-Régua na linha do Douro, que somados se traduzem por oito anos de atraso.
