O Governo chama-lhes “centros de instalação temporária de imigrantes”. A comunicação social mainstream tem utilizado ainda a expressão “centros de retenção de imigrantes” ou “centros de detenção de imigrantes”. Seja como for, a máquina de expulsão de imigrantes projetada pelo executivo está em marcha.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, anunciou que vão ser construídos dois centros com o objetivo de aí prender imigrantes ilegais que venham a ser expulsos do país.
Estes poderão albergar até 300 pessoas e custarão 30 milhões de euros, sendo utilizadas verbas do PRR. De acordo com o Governo, um irá situar-se em Odivelas, o outro no norte mas em local ainda não anunciado. À PSP cabe a responsabilidade das obras e a gestão dos locais.
O governante justificou a medida entre a bravata e uma quase obrigação. Por um lado, seguiu o discurso da extrema-direita sobre as “portas escancaradas” à imigração, uma política que seria “importante que o mundo saiba que acabou”. Por outro, garantiu que isto teria de ser feito porque “Portugal estava sujeito a passar por um processo de infração do direito europeu”. Isto porque não estaria a cumprir o Pacto Europeu em Matéria de Migrações e Asilo.
Para ele, “hoje Portugal não tem capacidade de instalar cidadãos estrangeiros identificados em situação ilegal e é também por isso que Portugal praticamente não faz afastamento e retorno”.
Em comunicado de resposta ao Plano de Ação para as Migrações que previa a criação destes centros, em junho do ano passado, o SOS Racismo afirmava que “esta aposta policial que fortalece o espírito repressivo da nova política migratória traduz – com o aumento dos centros de detenção (que são autênticas prisões) e o enfoque no crime de auxílio à imigração – uma vontade de perpetuar a repressão e a criminalização da imigração”. Acrescentando que as medidas anunciadas pelo Governo “que recuperam e higienizam a retórica racista da extrema-direita, não respondem às necessidades das pessoa”.
