O Jornal de Negócios revela esta sexta-feira que o governo decidiu baixar em 50% as taxas que os operadores pagam pela utilização do espectro radioeléctrico usado nas comunicações móveis. A redução das taxas é decidida num momento em que todas as tarifas aos consumidores aumentam brutalmente e representa um verdadeiro presente financeiro à TMN, à Vodafone e à Optimus.
A medida está numa portaria publicada na semana passada e abrange tanto as taxas que as operadoras já pagam à Anacom, quanto às frequências que vão ser leiloadas em Novembro.
A redução é ainda maior para os novos operadores que entrem no mercado através do leilão, que durante os primeiros três meses têm um desconto adicional de 50%. O leilão é para a quarta geração de telemóveis e já está em andamento.
Segundo o jornal, o custo por Mhz (megahertz) é actualmente de 120 mil euros, sendo reduzido para 60 mil euros, o mesmo valor que vai ser cobrado nas frequências que vão ser leiloadas.
A redução das taxas do espectro radioeléctrico era uma reivindicação antiga dos operadores móveis.
As candidaturas para o leilão da 4G terminam esta sexta-feira e a decisão deverá acontecer na penúltima semana deste mês. A Portugal Telecom já revelou que depois da atribuição das licenças está em condições de avançar com os serviços 4G em três meses.
A Anacom registou em 51,86 milhões de euros como o valor arrecadado pelas taxas de espectro em 2010.
